DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 20 mar/2025

estado do amazonas

Número 35.428 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 098/2025, que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Cidadão XII - 3, Rua 08, Conjunto Cidadão XII, Monte das Oliveiras, nas coordenadas geográficas: 02º59’36,582’’S e 59º59’19,554’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

O DIRETOR DO SPA ALVORADA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação no caso de contratação serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017128. 000099/2025-25.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.74, inciso III, “c” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação dos serviços de assessoria, pela empresa HENRIQUE LUA FURTADO GRANGEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 53.366.940/0001-65;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA , em Manaus, 13 de março de 2025.

Diretor Geral do SPA Alvorada<#E.G.B#216699#1#220271/>

Protocolo 216699

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga do Uso do Recurso Hídrico n.º 032/19-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado Rua Bagdá, s/nº, PT - 04 (MAO - 33) , Campos Sales, nas coordenadas geográficas 02º59’47,73’’S e 60º02’24,79’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 072/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Angélica Motta, Parque 10 de Novembro, nas coordenadas geográficas: 3º4’34,87’’S e 60º0’39,866’’O., Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 082/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua das Violetas, s/nº, Jorge Teixera, ( ETE Prourbis Jorge Teixeira ), nas coordenadas geográficas: 3º2’27,8’’S e 59º56’22,2’’O., Manaus-AM, com validade 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 070/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Pedro Teixeira, 725, ( ETE PARADISE SKY ) - Dom Pedro I, nas coordenadas geográficas: 3º5’23.46’’S e 60º2’47.28’’O., Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#215166#1#218738/>

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 097/2025, que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Viver Melhor IV, Conjunto Residencial Viver Melhor IV, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 02º59’49,41’’S e 60º01’18,55’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 102 / 2025 ,que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado no Conjunto Residencial Parque dos Rios II, ETE 2 - Avenida Efigênio Salles, nº 2224, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03º05’22,42’’S e 59º59’50,07’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 215982

MANAUS AMBIENTAL S / A torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 105 / 2025 , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Galileia I - Avenida Marginal Esquerda, entre as Ruas 07 e 08, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 03º01’05,898’’S e 59º56’23,538’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 215983

Manaus Ambiental S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 100 / 2025 , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Viver Melhor III - Residencial - Rua Pena Dourada, S/Nº, Monte das Oliveiras, nas coordenadas geográficas: 02º59’34,29’’S e 59º59’36,94’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.’

Protocolo 215985

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 101 / 2025 , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Nascente do Mindú - rua Bem-Te-Vi, nº 853, Alfredo Nascimento, nas coordenadas geográficas: 03º0’29,832’’S e 59º56’08,346’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 099/2025, que autoriza o Lançamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Eldorado, Rua Amapá, Conjunto Residencial Eldorado, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03º05’14,99’’S e 60º01’23,10’’O, Manaus-Am, com validade de 05 Anos.

Protocolo 215987

PORTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurse Hídrico nº 095 / 2025 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Ephigênio Salles, n° 882, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03°05’24<#E.G.B#216525#1#220097/> ,126”S e 60°00’24,316”0, _ Manaus-AM, com validade de 05 Anos. Protocolo 216525

RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONFORME SE SEGUE:INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E BENFEITORIAS E CESSÃO E TRANSFÊNCIA DE DIREITO POSSESSORIOS DE HERDEIROS.

Os Promitentes Vendedores, abaixo denominados, são herdeiros do Sr. AURELIO FONSECA PEREIRA :

• a) MARCUS AURELIO DA SILVA PEREIRA ;

b) FABIO AURELIO TORRES PEREIRA ;

Protocolo 215166

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO