DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

|
|MUNICIPIO: UR
MODALIDADE: ENS
DISCIPLINA: ENSI
|UCURITUBA | SANTA CRUZ
INO MEDIADO POR TECNOLOG
NO MEDIADO POR TECNOLOGI
|IA
A
| |---|---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO
| |5|2024001049371|EMANUEL JAYSON ORIENTE
ARAÚJO|NÃO| |MUNI
|CIPIO: URUCURIT
MODALIDADE:
DISCI
|UBA | VILA AUGUSTO MONTE
ENSINO REGULAR/ESPECIAL
PLINA: MATEMÁTICA
|NEGRO
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO
| |3|2024001036846
|TAIANA GARCIA RAMOS
|NÃO| ||PESSO
MU|AS COM DEFICIÊNCIAS
NICIPIO: TAPAUÁ|| ||MODALIDADE:
DI
|ENSINO REGULAR/ESPECIAL
SCIPLINA: CICLO
|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|VINCULO
SEDUC
| |1|2024001016179|Prot
JONAS TRINDADE PEREIRA|ocolo 214962
NÃO|

DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais quatro (04) meses , contados de 02.12.2024 até 02.04.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Memorando nº 180/2024-CEPAN/SEDUC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002278-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2024-CEPAN, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 5.450/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027572/2024-55.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214965

PORTARIA GS Nº 188 , DE 07 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO a parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM;

CONSIDERANDO o Projeto Bolsa-Formação: Ensino Médio em Tempo Integral Articulado à Educação Profissional Técnica no Amazonas (EM-EPT); CONSIDERANDO o Parecer nº 779/2025 - ASSJUR/SEDUC, de 06 de março de 2025;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.040272/2024-61/SEDUC/ SIGED e o Plano de Trabalho aprovado apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 027/2025-GEOR/SEDUC,

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , para execução do Projeto Ensino médio em Tempo Integral Articulado à Educação Profissional Técnico no Amazonas (EMEPT), para os anos de 2025 a 2027, com oferta de 385 em cursos com carga horária total de 1.200 horas, divididas ao longo dos três anos do ensino médio, com 400 horas anuais.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO