DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais - DEPPE e ao Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira/DEFIN a adoção das medidas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;

Art. 3º - CUMPRE ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30.12.2025, observando a legislação aplicável.

Manaus, 07 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RETIFICAÇÃO NA CONVOCAÇÃO N ° 007/2024-CAPITAL/INTERIOR EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/ SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO a Convocação n° 007/2024-Interior do Edital nº 01-PSS/ SEDUC/2023/2024 - Para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 12/12/2024;

CONSIDERANDO a Convocação n° 007/2024-Capital do Edital nº 01-PSS/ SEDUC/2023/2024 - Para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 22/11/2024;

CONSIDERANDO remoções de servidor efetivo e que não houve abertura de algumas turmas;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções, e o que mais consta na convocação supracitada;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n ° 457 / 2020 , da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

RETIFICAÇÃO nas Convocações n ° 007 / 2024 - Capital e Interior, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 22/11/2024 e de 12/12/2024, respectivamente, para o preenchimento das vagas do Processo Seletivo Simplificado-PSS, referentes aos Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024-Capital/Interior, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, na Capital e no Interior, de acordo com o especificado no Anexo I , excetuando Municípios, Comunidades e/ou Disciplinas que não foram citados, nos quais não houve alteração.

ANEXO I I- EXCLUIR da Convocação n° 007 - Edital nº 01 PSS/2023/2024-Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/12/2024, a disciplina e/ou candidatos do Munícipio discriminado abaixo.

|MUNIC|IPIO: AUTAZES||ACARA MIRIM| |---|---|---| |MODA
DISCIP
|LIDADE: ENSINO
LINA: ENSINO M
|MEDIADO POR TECNOLOGIA
EDIADO POR TECNOLOGIA

| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC VINCULO| |1 - 4|2024001014212|EDILSON DA SILVA
PINHEIRO
SIM| |MUNIC|IPIO: BENJAMIN|CONSTANT|PORTO ALEGRE| |MODA|LIDADE: ENSINO|MEDIADO POR TECNOLOGIA| |DISCIP
|LINA: ENSINO M
|EDIADO POR TECNOLOGIA

| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC VINCULO| |1|2024001054598|JOSIANE CAMPOS DE
FREITAS
NÃO| |2|2024001053704|NAIR FERREIRA GUEDES
NÃO| |MUNIC|IPIO: BOCA DO A|CRE|BOCA DO IACO| |MODA
DISCIP
|LIDADE: ENSINO
LINA: ENSINO M
|MEDIADO POR TECNOLOGIA
EDIADO POR TECNOLOGIA| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC VINCULO|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO