DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de março de 2025 129

|DISC|MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DACACHOEIRA| YAWAVIRA
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA ECONHECIMENTOS TRADICIONAIS

SEDUC| |---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME

VINCULO
| |1
|2024002041406
HERMANDO SANCHESBARRETO
NÃO
| |MUN|ICIPIO: SÃO PAULO DEOLIVENÇA | COMUNIDADECAMPO ALEGRE
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
| ||DISCIPLINA: LÍNGUA INDÍGENA

SEDUC| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME

VINCULO| |5|2024002060853
RITA BONIFACIO NAVAS
SIM
| |6|2024002058628
DAMIVAN RAULCOSTODIO
NÃO| |M|UNICIPIO: SÃO PAULO DEOLIVENÇA | COMUNIDADE VENDAVAL
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA| ||DISCIPLINA:GEOGRAFIA ECONTEXTOS LOCAIS
| ||SEDUC| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME

VINCULO
| |5
|2024002044137
OSEAS SOUZA MURATU
NÃO
| |DISC|IPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA ECONHECIMENTOS TRADICIONAIS

SEDUC| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME

VINCULO| |4|2024002050667
BERNARDO JOAOESTEVAO
NÃO
| ||DISCIPLINA: MATEMÁTICA ECONHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |5- 12|2024002025129
RONALDOMARTINA DASILVA
SIM| |7 - 13|2024002035933
BRASLOURENCOBIBIANO
SIM
Protocolo 215016|

PORTARIA Nº 003/2025-SECEX/SEAP, de 07 de março de 2025. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 6º, do Decreto nº 49.947, de 31 de julho de 2024, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.002095/2024-83, que trata do Processo Sancionatório n° 004/2024 - CPPS/SEAP;

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório e o disposto no Parecer n° 100/2025/AESP/SEAP nos autos do processo nº 01.01.041101.002095/2024-83.

I - CONCORDAR INTEGRALMENTE com o Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Sancionatório e com o Parecer nº 100/2025/AESP/ SEAP, quanto à aplicação da penalidade de Multa de 10% sobre o valor mensal do contrato à empresa AUTENTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ n.º 21.870.220 / 0001 - 46 , em virtude de descumprimento contratual pel;

II - PUBLICAR no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nos termos do art. 84, VII, da Lei 2.794/2003;

III - ENCAMINHAR à empresa sancionada, por meio de ofício, a publicação do Diário Oficial do Estado.

Manaus/AM, 07 de março de 2025.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020-SEAP, dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Sancionatório e o previsto nos Arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

INSTAURAR Processo Sancionatório, nos termos da Lei n° 2.794/2003, para apurar descumprimento contratual das obrigações, contraídas pela empresa Autentica Segurança Patrimonial Eireli - CNPJ n.º 21000870220 / 0001 - 46 , em razão do não pagamento no 5º dia útil de fevereiro de salário e auxílios transporte e alimentação, referente ao mês de janeiro de 2025, dos colaboradores contratados que prestam serviço nos postos de vigilância patrimonial armada da SEAP, causando transtornos administrativos e funcionais.

1. DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão Permanente de Processo Sancionatório - CPPS, legalmente constituída na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, no prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo; ESTA PORTARIA entra em vigor na data da publicação.

Manaus, 07 de março de 2025.

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 215051

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/SEJUSC, de 16.11.2023:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 214919

Secretário Executivo de Administração Penitenciária

Protocolo 214925

PORTARIA Nº 004/2024-SECEX/SEAP, de 07 de março de 2025. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.0001434/2025-95;

CONSIDERANDO a inexecução parcial do Contrato n.º 01/2022-SEAP em conformidade com o disposto do Art. 77 da Lei n° 8.666/93, que preconiza acerca da inexecução dos contratos;

CONSIDERANDO a Cláusula 12ª do Contrato estabelece as penalidades a serem aplicadas à empresa Contratada, por inexecução, inadimplemento, execução imperfeita ou infração contratual, segurado defesa prévia e ampla defesa;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Joice Campos Lopes/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Borba/Manaus; 17/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo : Realizar apoio técnico no Município de Borba, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidades de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 06 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 214897

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO