DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

130 Manaus, sexta-feira, 07 de março de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Daiana Araújo de Souza/Colaborador (a);Laissa Giovanna Bitar Ferreira/ Colaborador(a); Myrrana Guiomar Felipe de Matos/Colaborador (a); Regina Cunha da Silva/Colaborador (a); Erica Pinheiro Rodrigues/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus/Borba/Manaus; 17/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Borba visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 06 de março de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador (a); Vera Lucia Lourido Barreto/Colaborador (a); Liane Araújo de Figueiredo/Colaborador(a); Destino e Período : Manaus/ Borba/Manaus; 17/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo : O deslocamento para o Município de Borba tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das politícas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 06 de março de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Dibson Flores Bastos/Colaborador; Objetivo : Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro único e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Borba.

Manaus, 06 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais , conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

Resolve :

I - Dispensar , a contar de 01 de março de 2025, MARCOS BENÍCIO MOURA DE MELO do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo I, incluído pela Portaria n.º 060/2024-SEMIG, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.308 da 17 de setembro de 2024;

II - Incluir , a contar de 01 de março de 2025, ALLISSON MONTENEGRO DA SILVA, no Grupo de Trabalho - GT de Apoio Técnico, como MEMBRO

OPERACIONAL - Tipo I, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 07 de março de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 215005

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais , conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , a contar de 01 de março de 2025, ERIVALDO SILVA DA SILVA do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, incluído pela Portaria n.º 060/2024-SEMIG, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.308 da 17 de setembro de 2024;

II - Incluir , a contar de 01 de março de 2025, WILLYAN SOARES CUNHA, no Grupo de Trabalho - GT de Apoio Técnico, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 07 de março de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 215007

O secretário de estado da secretaria de energia , mineração e gás , no uso de suas as atribuições legais , conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e o disposto no Decreto nº 51.011, de 16 de janeiro de 2025, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG;

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG.

Resolve :

I - Dispensar , a contar de 01 de março de 2025, WILLYAN SOARES CUNHA do Grupo de Trabalho - GT, apoio técnico, como Membro Operacional - Tipo III, incluído pela Portaria n.º 014/2024-GAB/SEMIG, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 7 de fevereiro de 2024;

II - Incluir , ERIVALDO SILVA DA SILVA, a contar de 01 de março de 2025 no Grupo de Trabalho - GT de apoio técnico, como Membro Operacional - Tipo III, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG.

Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 07 de março de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 215008

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO