DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de março de 2025 137

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA ADMNISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Regime de Dispensa de Licitação - DLE nº 002/2025 - IDAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023. CONSIDERANDO a justificativa às fls. 284 a 287 dos autos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa vencedora está compatível com o preço praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.018201.001343/2025-80. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 002/2025-IDAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e descarte de resíduos orgânicos e inorgânicos, para atender as necessidades do IDAM Central.” em favor da empresa 54.607.178 FRANSLEY RODRIGUES DA SILVA , CNPJ nº 54.607.178/0001-24 ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 07 de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretora Administrativa-Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de março de 2025.

Nome : Arthêmio Coelho dos Reis; Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Manaus/Itamarati, 13/03 a 04/04/2025; Objetivo : Realizar captura e controle de morcegos hematófagos (Demodus rotundus) no município de Itamarati - AM, em propriedade com registro de ataques e até mesmo morte dos animais. Nome : Marcéu Macedo da Costa e Silva Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Brasília, 17 a 20/03/2025; Objetivo : Acompanhar a comitiva da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas (SEDECTI/AM) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) em reuniões nos Ministérios e Representações em Brasília, visando aporte de recursos para os três projetos aprovados da ADAF/AM no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Nome: Antonio José Leal Nina Roldão Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Apuí, 01 a 10/04/2025; Objetivo : Substituir no período o periodo de Folga Remunerada servidor barreirista nas atividades de fiscalização na Barreira de Vigilância Agropecuária (BVA) de Sucunduri. Nome : Aloysio Maia Malveira Júnior Cargo : Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Tabatinga, 24 a 29/03/2025. Objetivo: Supervisão as ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga são contínua, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Gerente Destino/Período: Tefé, 19 A 21/03/2025. Objetivo: Atuar nas atividades pertinentes a Comissão de Inventário, realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2025. Nome : Francisco de Oliveira dos Santos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Nova Olinda do Norte, 25 A 26/03/2025. Objetivo : Auxiliar médico veterinário no atendimento ao processo 01.01.018202.002382/2024-33 que solicita retorno após 30 dias para realizar segunda vistoria da granja avícola no município de Nova Olinda do Norte com intuito de dar continuidade a solicitação de obtenção de registro.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maço de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 214944

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 215030

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 07/01/2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.003263/2025-60 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 30, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município de Lábrea/AM para o Unidade Local do IDAM/Humaitá, o servidor: JAIR CORREIA SANTIAGO - Motorista Fluvial (M. FLU - III) , matrícula nº 270.486-2 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 215031

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT - HVD o, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO , a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Edileuza de Sena Souza , Assessor IV, matrícula n.271512-0A, nos termos do artigo 10 da Lei n. 13.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de março de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 214994

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 025/2025-DEPOG/FMT-HVD, datado 06 de março de 2025. R E S O L V E :

I - HOMOLOGAR , o resultado no Processo de Seleção para Residência Médica 2024/2025, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas (CEREM-AM), no dia 16/10/2024, conforme cronograma baixo.

II - CONSIDERAR AUTORIZADO , o início das atividades a contar de 01 de março de 2025.

III - CONCEDER , o pagamento das bolsas no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,07 de março de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO