DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

136 Manaus, sexta-feira, 07 de março de 2025

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 3.510/2010 que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e acompanhar o PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR específico dos servidores efetivos da Superintendência Estadual de Habitação-SUHAB;

Art. 1º. Autorizar , a prorrogação da Portaria nº 052/2024 - GAB/SUHAB, de 06/12/2024, publicada no DOE da mesma data, pelo prazo de mais 60 dias, a contar de 07/03/2025.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 214906

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor PEDRO WHITAKER PESCARIA , matrícula nº 271.457-4A, para a partir de 14 de fevereiro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 002/2024,referente à prestação dos serviços de apoio administrativo, contratação de 7(sete) motoristas, categoria “D”, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa Dinâmica Serviços Empresariais Ltda; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1-Victor Hugo Ferreira Andrade ; Colab. (N/S) ; Mao/Itapiranga/ São Seb.Uatumã/Itapiranga/Mao; 02/04 a 04/04/25; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das Boas Práticas Agrícolas do café no município de S.Sebastião do Uatumã, conf. proc. nº5044/2025-15; 2-Carlos Alessandro dos Santos Soares ; Colab. (N/M) ;Mao/Beruri/Mao; 24/03 a 28/03/25; Realizar reportagem, filmagens e entrevistas com extrativistas e produtores de castanha-do-brasil, conf. proc. nº5100/2025-11. Gabinete da Diretora Presidente do IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004006/2025-45, datado de 13/02/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ANTONIO AFONSO DA FONSECA PINTO , Técnico em Agropecuária (T. AG - III), Matrícula nº 121.608-2 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2008 / 2013 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 09 / 2025 a 29 / 11 / 2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 215024

Portaria nº 518/2024-GDP/IDAM, publicada no DOE, Edição nº 35.316 de 27 de setembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág 18. Onde Se Lê: ND: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000 (Oito mil reais).

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor PEDRO WHITAKER PESCARIA , matrícula nº 271.457-4A, para a partir de 14 de fevereiro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 015/2022,referente à prestação dos serviços de lavagem de 20 (vinte) veículos automotores pertencentes à frota do IPAAM, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa Autovel Serviços de Limpeza Ltda;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 215047

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004177/2025-74, datado de 17/02/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JOSÉ ALFREDO FELICIANO DA SILVA , Assistente Técnica (A. TEC- III), Matrícula nº 125.548-7 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2019 / 2024 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 05 / 2025 a 29 / 07 / 2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO