DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 6 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 7 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................... 13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 14 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 18 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 29 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 30 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 38 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 42 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 42 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 43 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 43 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 49 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 50 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 54 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 54 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 54 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 55 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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