DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025 7

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 02/04 a 05/04/2025.

Objetivo: Realização de Capacitação à Rede de Proteção do Município. Nome e cargo: LARISSA CHAGAS DE OLIVEIRA , ASSESSORA IV; Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 09/04 a 12/04/2025.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Humaitá.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 216798

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Manaus (AM), 19 de março de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

72Secretária de Estado de Administra/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 216800

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001- 59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ nº 04.059.553/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência por mais 10 (dez) dias; Assinatura: 21/03/2025; Vigência: 22/03/2025 a 31/03/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.000767/2025-43-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 21 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216860

Manaus (AM), 19 de março de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

71Secretária de Estado de Administra/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 216799

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; R E S O L V E:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 068/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 031 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar não aplicável nº Edital de Chamamento Público nº 001/2023, de autoria não aplicável não aplicável. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE - CFVA , CNPJ nº 15.769.227/0001-73; Objeto: prorrogação da vigência por mais 2 dias; Vigência: a contar de 14/09/2024 até 16/09/2025; Assinatura: 20/03/2025; Processo Administrativo: 1400/2025-47-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 20 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 216862

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 049/2025-SEAS ao 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 017 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 37 dias; Vigência: a contar de 10/08/2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO