DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 14 de março de 2025, Seção I, páginas 13, Diário Oficial edição de 14/03/2025 - Poder Executivo.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

• N. NOME CARGO/SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 01 MARCIO EDSON LIMA ASSESSOR II, AD-2 14 14/03/2025 MACIEL

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 19 de março de 2025.

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2025, e execução por igual período, contados de 23/03/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001013/2025-08-SEINFRA.

Manaus, 21 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 073/2022-SEINFRA por mais 300 (trezentos) dias, a contar de 12/04/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000951/2025-90-SEINFRA.

Manaus, 21 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 171/2025 - Destino: Parintins/Nhamundá/AM. Período: 02 a 06/04/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao Termo de Recebimento Definitivo do CT.001/2023-SEINFRA, do Município de Nhamundá/AM e proceder fiscalização referente ao Termo de Recebimento Definitivo ao CT.089/2022-SEINFRA, do Município de Parintins/AM. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 173/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20/03/2025. Objetivo: Realizar acompanhamento de estudo de solo do Ramal Rumo Certo e Ramal Rumo Novo no município. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 174/2025 e CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 175/2025 - Destino: Careiro/AM. Período: 17/03/2025. Objetivo: Realizar diligência em ‐ campo no Ramal do Purupuru, em atendimento ao OFÍCIO Nº01361/2025 GTE ‐ CP ‐ TCE/AM. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 176/2025 - Destino: Silves/AM. Período: 19 a 21/03/2025. Objetivo: Proceder acompanhamento da obras e serviços de engenharia necessários à recuperação dos trechos das Rodovias Estaduais AM-330 e AM-363 (“Obras de Recuperação”) e, Termo de concessão de uso Nº 001/2024-SEINFRA, celebrado entre o Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a empresa ENEVA S/A. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 177/2025 - Destino: Manacapuru/ Anamã/AM. Período: 31/03 a 04/04/2025. Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços referentes a 3ª parcela do CV.027/2021-SEINFRA e verificar os serviços do CV.014/2022 e 008/2020-SEINFRA, no município de Anamã/ AM. ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 178/2025 - Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 22 a 25/04/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.002/2022-SEINFRA, do município de Uarini/AM, para acompanhamento e posterior de laudo e visita técnica. MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 179/2025 - Destino: Tefé/AM. Período: 22 a 25/04/2025. Objetivo: Inspeção para Prestação de Contas da obra referente ao CV.009/2022-SEINFRA.

Manaus, 21 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 1.911.760,19 (um milhão, novecentos e onze mil, setecentos e sessenta reais e dezenove centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 411.719,58 (quatrocentos e onze mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes a 21,75% e 4,69%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 1.500.040,61 (um milhão, quinhentos mil, quarenta reais e sessenta e um centavos) ao valor do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003208/2024-01-SEINFRA.

Manaus, 21 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 091/2022-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, a Engenheira Civil ADRIA CATARINA PINHEIRO DE ARAUJO, com registro junto ao CREA-AM n° 25898-AM e RNP 0415297621, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.0251 01.001471/2023-85-SEINFRA.

Manaus, 21 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 216938

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: SYRLAN PICANCO RIBEIRO DE LIMA , SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA; RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , ASSESSOR II;

Protocolo 216914

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO