DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025 5

na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de março de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000332 em 20.03.2025, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101. 002457/2025-47-SEC.

Manaus, 20.03.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 07.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD. CNPJ nº28.023.581/0001-04. Objeto: Contratação por meio de Edital de Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada para prestação de recrutamento e seleção de Estagiários de nível médio e superior para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas-SEC. Valor Global: R$1.625.885,28 (Um milhão seiscentos e vinte cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2079.0001; ND: 33903915, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000304, em 07.03.2025, no valor de R$135.490,44 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Prazo:07/03/2025 a 07/03/2026. Proc. nº 01.0 1.020101.009705/2024-08-SEC.

Manaus, 20.03.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 216816

Data: 14.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto de Articulação e Juventude da Amazônia-IAJA. CNPJ nº17.287.667/0001-10. Objeto: Formalização do Terceiro Termo Aditivo ao Termo n° 68/2023-SEC, de prorrogação de prazo para Parceria de apoio financeiro do Estado do Amazonas, para realização do Projeto Banzeiro Cultural Kurumim e Kunhatai nas Escolas, por meio da emenda parlamentar 036/2023, a ser realizado no período de 15/03/2025 a 29/04/2025. Prazo: 15.03.2025 a 29.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.000958/2025-99-SEC.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.03.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25.03.2025 a 25.03.2026; VALOR TOTAL: R$ 281.800,00 (duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903914, tendo sido emitida, em 18.03.2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000132, no valor de R$ 27.397,22 (vinte sete mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Manaus, 20 de março de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 216904

CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2024-SEAP, publicado no DOE nº 35.329, de 16/10/2024, cujo objeto é a seleção de interessados no desenvolvimento de atividades laborais por apenados do sistema prisional; CONSIDERANDO os procedimentos realizados pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 88/2024-GABINETE/SEAP relativos à Sessão nº 4 do Credenciamento, conforme registrado no Processo nº 01.01.041101.006980/2024-31.

1. HOMOLOGAR as deliberações da Comissão de Seleção, em conformidade com o Edital.

2. DIVULGAR o Resultado Final do Credenciamento - Sessão nº 4, sagrando-se credenciada(s) a(s) seguinte(s) proponente(s): PRAIA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ 08.873.322/0001-57.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 216817

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora de Polícia; Lia Raquel Campos Costa - A. OPE. III; Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio dos Santos - Aux. Tec.; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Renata Rafaely D ’avila De Lima - Aux. Adm.; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. de Identificação; Lucas Matheus Machado da Costa - Aux. de Identificação; Trechos: São Sebastião do Uatumã/AM - 21/03 a 23/03/2025; Objetivo: Realizar atendimento no Município

2. Nome e cargo: Cesar Maurício de Abreu Mello - CEL PMPA RR; Trechos: Belém/PA - Brasília/DF - Manaus/AM - 24/03 a 26/03/2025; Objetivo: Representar Secretaria de Segurança Pública no Fórum Segurança Pública pelo Brasil.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 21 de Março de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DA SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto, Sidney Souza Dos Santos, Raimundo Dos Santos, Jonas Nascimento Da Silva, Silvio Cardoso Mendonça, Leandro Castro Pereira. Trecho : Manaus (AM) - Juruá/ AM - Manaus (AM). Período: 14/03/2025. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Juruá/ AM para a comarca de Manaus/AM GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA : 13/03/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços prevista na Cláusula Nona, item 9.2 do Contrato nº 011/2021-SEAP, VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 16/05/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.001560/2025-40.

Manaus, 17 de março de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 216885

Protocolo 216813

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO