DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025
fiscalização do Termo de Convênio n° 73/2022-SEPROR, de acordo com a Portaria n°116/2022, Edição 34.774, Poder Executivo-Seção II, Pg 27 de 30 de junho de 2022;
II. DESIGNAR a colaboradora Kirssia Matos Issac Sahdo, Matrícula n °: 015071, Cargo: Coordenadora, que assume a responsabilidade de Fiscal Titular do referido Convênio, e o colaborador Francisco Thiago Rocha Barros, Matrícula n °: 5653, Cargo: Engenheiro Civil, como Fiscal Suplente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de março de 2025.
II. DESIGNAR o servidor José Matias Júnior , Matrícula n °: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG-III, que assume a responsabilidade de Fiscal Titular do referido Fomento;
III. FICA MANTIDA a designação do servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Matrícula n °: 012.775-2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo, como Fiscal Suplente, conforme disposto na Portaria inicial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de março de 2025.
DANIEL PINTO BORGES DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Secretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 216832
Protocolo 216807 PORTARIA Nº 65/2025-GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas
atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO N ° 22/2024 - SEPROR E
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA-COOMPRAB ; RESOLVE:I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Karla Gabrielle Dutra Pinto , Matrícula n °: 15407, Cargo: Coordenadora, designada anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n° 22/2024-SEPROR, de acordo com a Portaria nº 286/2024-GAB/ SEPROR, Edição 35.340, Poder Executivo-Seção II, Pg. 54 de 05 de Novemebro de 2024;
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDELO Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e em cumprimento às Resoluções Nº 05, de 22 de fevereiro de 1990 - TCE/AM e Nº 04 de 16 de março de 2016 - TCE/AM, vem dar publicidade aos anexos 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, referentes ao balanços do exercício de 2024 da unidade gestora: 042701 - Fundo Estadual de Esporte e Lazer - FEEL.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL, em Manaus (AM), 21 de março de 2025.JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASANEXO 12 - Balanço Orçamentário
| 042701-FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 12 - Dezembro de 2024 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Previsão Inicial(a) Receitas Orçamentárias |
Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 |
0,00 | 43.658,72 | 43.658,72 |
| Receita Patrimonial 0,00 |
0,00 | 43.658,72 | 43.658,72 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 0,00 |
0,00 | 43.658,72 | 43.658,72 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 0,00 |
0,00 | 43.658,72 | 43.658,72 |
| 0,00 DÉFICIT(VI) |
0,00 | 0,00 | - |
| 0,00 TOTAL(VII)=(V+VI) |
0,00 | 43.658,72 | 43.658,72 |
| 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) |
0,00 | 0,00 | - |
| 0,00 Superávit Financeiro |
0,00 | 0,00 | - |
| 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais |
0,00 | 0,00 | - |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 042701-FUNDO 12 - Dezembro d Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDO |
ESTADUAL D e 2024 S |
ANEXO 12 - Balan E ESPORTE E LAZER |
ço Orçamentário |
ADMINIS | TRAÇÃO FINANC | EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dot. Despesas Orçamentárias |
Inicial(e) | Dot. Atualizada(f) | Desp. Empenhadas(g) | Desp. Liquidadas(h) | Desp. Pagas(i) | Saldo Dot.(j=f-g) |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUPERÁVIT(XIV) | 0,00 | 0,00 | 43.658,72 | (43.658,72) | ||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) | 0,00 | 0,00 | 43.658,72 | 0,00 | 0,00 | (43.658,72) |
| RESERVA DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO