DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 10, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 15, que compete à Assessoria de Comunicação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 2023, publicado no Diário do Estado nº 35.123, ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 15, que designa a servidora LUIZA GABRIELY REBELO SAMPAIO , Matrícula n° 264.666-8A, para responder no exercício de gestão pelo setor de Assessoria de Comunicação;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 005/2025-ASC/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho nº 0027/2025-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o período de férias da servidora acima mencionada, durante o período de 22/04/2025 a 01/05/2025,

I - DESIGNAR a servidora ANA PAULA SILVA LOPES , Matrícula nº 257.306-7A, para responder pela gestão da Assessoria de Comunicação , em exercício, no período de 22 / 04 / 2025 a 01 / 05 / 2025 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 0Diretor-Presidente da Im437/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 074/2024-GDP/IOA, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício 2025;

CONSIDERANDO o Memorando nº 134/2025-GCP/IOA, que encaminha o requerimento da servidora MARIA LENI TAVARES DE LIMA , Matrícula nº 121.900- 6D, ocupante do cargo de provimento em efetivo de encadernador 3ª Classe, Padrão A, no quadro de pessoal da IOA, cujo teor solicita a antecipação das férias escaladas de outubro para abril de 2025;

CONSIDERNDO a manifestação do Diretor de Operações por meio do Despacho, à fl. 2, que autoriza a concessão de antecipação de férias da servidora;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido da servidora não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia,

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias da servidora MARIA LENI TAVARES DE LIMA , Matrícula nº 121.900- 6D, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, para gozo nos dias 1º a 30/04/2025 (30 dias);

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido lançamento na ficha funcional da referida servidora.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 0Diretor-Presidente da Im473/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o Memorando nº 129/2025-GCP/IOA, que encaminha o requerimento da servidora ROSA MARÇAL DE MEDEIROS , Matrícula nº 157.378- 0B, ocupante do cargo de provimento em efetivo de auxiliar de serviços gerais, 3ª Classe, Padrão A, no quadro de pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, cujo teor solicita antecipação das férias escaladas de agosto para abril de 2025;

CONSIDERNDO a manifestação do Diretor de Operações por meio do Despacho, à fl. 3, que autoriza a concessão de antecipação de férias da servidora;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido da servidora não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia,

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias da servidora ROSA MARÇAL DE MEDEIROS , Matrícula nº 157.378-0B, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, para gozo nos dias 1º a 30/04/2025 (30 dias);

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido lançamento na ficha funcional da referida servidora.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 0Diretor-Presidente da Im499/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 216927

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e JURUÁ Estaleiros e Navegação Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual por igual período, nos termos consignados no Processo Administrativo nº 92256/2023-IPEM/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte de Recurso: 174. Nota de Empenho nº 130, emitida em 18.03.2025. Gabinete do IPEM/AM.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO, a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE,

RESOLVE: Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do IPEM/AM, referentes ao exercício de 2024: 12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial e 15-Demonstrações das Variações Patrimoniais do IPEM/AM. Gabinete do Diretor-Presidente do IPEM/AM.

Manaus, 21 de março de 2025.

MÁRCIA INÊS PESSOA RODRIGUES Contadora

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 074/2024 - GDP/IOA, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício 2025;

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO