DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025 43

27.740,00 (Vinte e sete mil, setecentos e quarenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 19 / 3 / 2025 , a NE Nº 359 / 2025 , no valor de R$ 13.870 , 00 (Treze mil, oitocentos e setenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente; PE Nº 1.500 / 2021 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 16/2/2022, Poder Executivo - Seção II

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Cloreto de Sódio 250ml nº 8/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/3/2025. PARTES: HEMOAM e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A ; OBJETO: Aquisição de Cloreto de Sódio, Forma Farmacêutica: solução injetável, Concentração: 0,9%, Apresentação: embalagem sistema fechado c/ 250ml, Qtde: 40.000 Unds, p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 328 / 2024 - CSC (ARP Nº 306 / 2024 - 2) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 6/1/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11; VALOR GLOBAL: R$ 152.400,00 (Cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA : 14/3/2025 a 13/8/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 14 / 3 / 2025 , a NE Nº 300 / 2025 no valor de R$ 38.100 , 00 (Trinta e oito mil e cem reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 473/2025-60 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e Fornecimento de Insumos da Sorologia nº 34/2024-HEMOAM; ASSINAT.: 17/3/2025. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses os Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares p/ uso do Laboratório de Sorologia, o Fornecimento de Kits, Reagentes e outros Insumos, visando a Triagem Sorológica das doenças transmissíveis pelo sangue (Anexo I), a disponibilização de Serviços Vinculados, ref. aos Treinamentos Técnicos, Interfaceamento dos Sistemas, Suporte e Assessoria Técnico-Científica, além da Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos, p/ atender as necessidades da Sorologia; VIGÊNCIA: 18/3/2025 a 17/9/2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.836.035,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, trinta e cinco reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/ Locatária no exercício financeiro vigente; DLE Nº 23 / 2024 - HEMOAM c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 280 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. PROC. ADM.: 3621/2024-17 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO N ° 013/2024-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa AMPLOMED LTDA: OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 31/03/2025 a 30/09/2025; VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000221/2025-00-SIGED/FHAJ. Manaus 20 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 216858

NOME: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR II / AD - 2

BENS: 01(um) imóvel situado na Rua Amaturá, 189, Bairro Gilberto Mestrinho - CEP 69095-000;

01(um) imóvel situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, quadra B-1, Lote 14, Bairro Gilberto Mestrinho CEP 69095-000;

01 (uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER, Cor Bege. Placa QZX8C96. Ano 2021/2022.

NOME: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MOTIVO: NOMEAÇÃO

CARGO: ASSESSOR IV / AD - 4

BENS: 01(um) imóvel situado na Rua Amaturá, 189, Bairro Gilberto Mestrinho - CEP 69095-000;

01(um) imóvel situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, quadra B-1, Lote 14, Bairro Gilberto Mestrinho CEP 69095-000;

01 (uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER, Cor Bege. Placa QZX8C96. Ano 2021/2022.

NOME: JADE CHAVES MESQUITA

MOTIVO: EXONERAÇÃO

CARGO: ASSESSOR IV / AD - 4

BENS: Nada a Declarar

NOME: JADE CHAVES MESQUITA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD - 2 BENS: Nada a Declarar

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.

Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 034/2025. Processo: 01.02.016301.000741/2025-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Pedro Henrique Mariosa, de CPF n.º *.217.938-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000366, emitida em 07/03/2025, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo

Protocolo 216823

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO