DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025

de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 027/2024. Processo: 01.02.016301. 003870/2022-98. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatário), inscrito no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 21/03/2025. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 13.091,00 (treze mil e noventa e um reais).

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 026/2025. Processo: 01.02.016301.000733/2025-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Andrey Luis Bruyns de Sousa, de CPF n.º *.339.026-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000333, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 035/2025. Processo: 01.02.016301.000842/2025-61-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, de CPF n.º *.858.947-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000343, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 028/2025. Processo: 01.02.016301.000753/2025-15-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Daniel Araújo Gonçalves, de CPF n.º *.947.996-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em

Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000335, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 031/2025. Processo: 01.02.016301.000759/2025-92-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2024 - Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000338, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N.º 022/2025-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art.78, da Lei n.° 1.762 de 14/11/1986, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo SIGED n. ° 01.02.016301.000960 / 2025 - 70 , que trata do pedido de Licença Especial referente ao efetivo exercício dos Quinquênios adquiridos.

I - CONCEDER Licença Especial a servidora Ana Mirza Costa Viana, matrícula n.° 101.401-3 F, a partir de 21 / 03 / 2025 a 16 / 09 / 2025 , relativo aos Quinquênios (2012 a 2017 - 2017 a 2022) ; II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus 21 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , na qualidade de Coordenadora do Comitê Técnico - Científico do Governo do Estado do Amazonas - CTC / AM , bem como no uso de suas atribuições estatutárias

CONSIDERANDO o Decreto n.º 49.765, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Comitê de Enfrentamento a Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais; CONSIDERANDO o Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Comitê Técnico-Científico do Governo do Estado do Amazonas - CTC/AM; CONSIDERANDO o Decreto de 02 de agosto de 2024, que designou, nos termos do artigo 4º do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, os indicados para exercerem as funções de coordenador, vice coordenador e membros titulares e suplentes do CTC/AM;

CONSIDERANDO o artigo 10 do Decreto n.º 49.766, de 05 de julho de 2024, que prevê existência de uma Secretaria Executiva e uma Secretaria Adjunta, designadas pelo Coordenador do CTC/AM, com o apoio de equipe técnica para auxiliar nos trabalhos;

I - RETIFICAR a Portaria n.º 053/2024-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./ AM n.º 35.285, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 29, do dia 13 de agosto de 2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO