DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 3 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 20 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 21 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 21 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 21 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 22 |
| .................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 22 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 23 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 27 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 28 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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