DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025 7

PAD N.º 0078/2024 - CRD (N.º 01.02.017301.002003/2023-89) indiciado (a): GERSON EDUARDO MACENA - FCECON , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0002/2024 - CRD (N.º 01.01.017133.000352/2023-00) indiciado (a): MARA RÚBIA DE SOUZA MOTA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0043/2023 - CRD (N.º 01.01.017107.000042/2022-21) indiciado (a): FRANCISCO ALVES MESTRE NETO - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0087/2023 - CRD (N.º 01.01.017126.000030/2020-07) indiciado (a): ANNE RUTH FERNANDES DA SILVA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0094/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.011920/2021-20) indiciado: PEDRO MACIEL FERREIRA - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 00083/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001051/2023-10) indiciado (a): IZAEL DUARTE DA COSTA - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0098/2024 -CRD (N.º 01.01.013101.000252/2022-19) indiciado(a): JOSÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA - SEAP , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0061/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000969/2023-41) indiciado (a): RUBEM RODRIGUES CABRAL - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00061/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001005/2023-10) indiciado: CRISTIANO DE MOURA PEREIRA - FCECON , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0088/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.008288/2023-07) indiciado: SEBASTIÃO CARVALHO SANTIAGO - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00050/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.001030/2023-02) indiciado (a): CÍCERO PINHEIRO RODRIGUES - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0042/2023-CRD (N.º 01.01.017133.000559/2021-12) indiciado(a): TELSON FRANCISCO CUNHA URTIGA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 00077/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.000840/2023-33), Indiciado(a): LEILA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra. Dia 07/04/2025, das 14h às 17h

PAD N.º 0050/2023-CRD (N.º 01.01.028101.003848/2022-48) indiciado(a): FÁBIO OLIVEIRA BASTOS - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00014/2011 - CRD (N.º 01.01.013101.003234/2023-70) indiciados: FLÁVIO ROZA DE AZEVEDO , MARCONDES DO NASCIMENTO PEREIRA , MAURÍLIO BRÍGIDO DOS SANTOS (FALECIDO) , FRANCISCO TEIXEIRA REINALDO - FVS , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0154/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.022577/2022-20) indiciado(a): ERIK GARCIA MAFRA - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0073/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.015625/2020-45) indiciado (a): SANDRO JOSÉ TAVARES NAVARRO - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0029/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.005877/2021-47) indiciado (a): DANTE LOPEZ CHAVEZ - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0165/2023-CRD (N.º 01.01.028101.031747/2022-67) indiciado(a): ODIVAN DA COSTA RODRIGUES - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00059/2020-CRD (N.º 01.01.013101.00005787.2019) indiciados: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BANDEIRA , AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DO NASCIMENTO E VERA DOS SANTOS GUIMARÃES - CASA CIVIL , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00104/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.004540/2023-23) indiciado (a): ROBERTO DA SILVA BRITO - IPAAM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00024/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.001120/2023-95) indiciados: RAFAEL OCHIUCCI STORTIE e CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0152/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.006901/2023-43) indiciado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA CRUZ - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0026/2023 - CRD (N.º 01.01.017110.000217/2021-60) indiciado (a): ANA PAULA NUNES MONTEIRO - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00108/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001074/2023-24), Indiciado(a): AILSON DA SILVA MOREIRA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0024/2023-CRD (N.º 01.01.017104.000282/2021-75) indiciado(a): SAMIA PIMENTA VEIGA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra. Dia 09/04/2025, das 14h às 17h

PAD N.º 0166/2023 - CRD (N.º 01.02.017303.000298/2023-39) indiciados: ANTONIO CLOVES CARVALHO DE MOURA , ADRIANO PLACIDO DA ROCHA SOBRAL , ALFREDO VIDAL DA SILVA JUNIOR , RICARDO VITOR ARAUJO CAVALCANTE , UBIRATAN CRUZ DA SILVA - FUHAM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0038/2023-CRD (N.º 01.01.017106.000168/2021-25) indiciado(a): MARC ARTHUR LOUREIRO STORCK - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00111/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001014/2023-01) indiciado (a): LÚCIO FEITOSA COSTA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00051/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.004488/2023-05) indiciado(a): MICHELE PATRÍCIA DA ROCHA RODRIGUES - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00058/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.004487/2023-60) indiciado(a): MICHELE PATRÍCIA DA ROCHA RODRIGUES - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0126/2023-CRD (N.º 01.01.028101.021758/2022-39), Indiciado(a):

NÚBIA MARIA BATISTA MENDES - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0045/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.016381/2021-07) indiciados:

MARCELO ALEXANDRE MAFRA CASTELO BRANCO E WARLEM GOMES COSTA SILVA - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0046/2023-CRD (N.º 01.01.028101.017487/2022-17) indiciado(a): VICTOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0118/2023-CRD (N.º 01.01.028101.010019/2021-30), Indiciado(a): JOÃO BATISTA PEREIRA PICANÇO - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0121/2023-CRD (N.º 01.01.028101.010013/2021-63) indiciado(a): FRANCISCO INAN MACEDO CAMPOS - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0124/2023-CRD (N.º 01.01.017101.013553/2021-82) indiciado(a): HIGO PIMENTEL BERNARDES - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0120/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.010001/2021-39) indiciado(a): ADAIDE MONTEIRO FERREIRA - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0067/2021 - CRD (N.º 01.01.013101.000971/2023-10) indiciado(a): HALGILAYNE CHIXARO TEIXEIRA - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Indígena Cacique Manuel Florentino Mecuracu, do município de Benjamin Constant/AM, o (a) servidor(a), RENATO AGOSTINO AIAMBO , Assessor de Gestão de Escola Indígena, AD-3, matrícula nº 260118-4A, a contar de 20 de dezembro de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) HENRIQUE AGOSTINHO COELHO , matrícula nº 214560-0F, Assessor de Gestão de Escola Indígena, AD-3, sem ônus para esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, a contar de 20 de dezembro de 2024.

Manaus, 11 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 019 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO do servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 234.455-6A, nos termos do Artigo 158, inciso III, combinado com o Artigo 164, inciso IV, e por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso IX, bem como pela transgressão da norma prevista no Artigo 157, inciso II, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 11 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215515

RESOLUÇÃO Nº 019/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 055 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.019856/2024-78/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO