DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025

de Desembolso sem acréscimo de valor”; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009347 / 2024 - 10 - SES - AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO : Suprimir em aproximadamente 7,9792%, sobre o valor do Contrato Primitivo Atualizado, a contar de 01/12/2024, para realizar a exclusão do Instituto da Mulher Dona Lindu, referente ao Lote II; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.046521 / 2024 - 06 .

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO , Vigia/SEDUC (PAD n.º 0081/2024 - CRD); RENATO FERNANDES MELO , Agente Administrativo/SES-AM (PAD n.º 0162/2023- CRD. Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/ SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados. Na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente. Dia 24/03/2025, das 14h às 17h

PAD N.º 0137/2023CRD (N.º 01.01.028101.017435/2021-60) indiciada: ANA CRISTINA MOUZINHO MENDES - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0051/2023-CRD (N.º 01.01.028101.012971/2021-79) indiciado(a): ELI SANDRO DA COSTA JOSÉ - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0058/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001080/2023-81) indiciado: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0144/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.025166/2022-70) indiciado(a): PATRICIA GRACIMARA AZEVEDO DE OLIVEIRA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0078/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001135/2023-53) indiciado (a): JACIARA CRISTIANE NOBRE SOARES - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0107/2023 - CRD (N.º 01.01.017110.000215/2021-71) indiciado (a): ANA LÍDIA BRANDÃO CARVALHO - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0146/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.031725/2022-80) indiciado(a): ANA CLAÚDIA ARANHA DO AMARAL SANTOS - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0157/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.025150/2021-86) indiciado (a): ELLY DAVID LIMA AFLALO - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0103/2023 - CRD (N.º 01.01.018101.001050/2021-27) indiciada: ANA PAULA MENEZES SILVA - SEPROR , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0017/2023-CRD (N.º 01.01.017101.028295/2022-10) indiciado (a): SERGIO RAMON DIAS DA SILVA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva

Fonseca; PAD N.º 0070/2023-CRD (N.º 01.01.017101.011131/2021-72) indiciado: SIMÃO MONTEIRO PESSOA NETO - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PADs N.ºs 0055/2021-CRD e 0069.2021-CRD (N.º 01.01.013101.001109/2023-25) indiciado: FABIO FERREIRA DE SOUZA - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00074/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001048/2023-04) indiciado: LUIZ ANTONIO FERREIRA NUNES - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0134/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.005735/2023-68) indiciada: GLACINILDE MEDINS DE MENEZES RAMOS (GLACINILDE MEDINS DE MENEZES) - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0056/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000925/2023-11) indiciado(a): ETELVINA DOS SANTOS SILVA - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0056/2023 - CRD (N.º 01.01.017109.000204/2021-20) indiciada: ELIZANGELA CALDEIRA DE LIMA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0164/2023-CRD (N.º 01.01.017101.025045/2021-47) indiciada: IVANEIDE FARIAS ABECASSIS - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0074/2023-CRD (N.º 01.01.017301.001986/2020-58) indiciado(a): EVA MOTA DA SILVA - FCECON , Membro: John Guimarães Bicharra.

PADs N.ºs 00090/2020 - CRD e 050/2024 - CRD (N.ºs 01.01.013101.000973/2023-00 e 01.01.017301.002671/2020-28) indiciado(a): EDER FRANCISCO HERCULANO LEITE - FCECON , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0009/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.029479/2021-16) indiciado (a): CLEUDIMAR GOMES MARICAUA SOARES - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0041/2023-CRD (N.º 01.01.017125.000622/2022-09) indiciado(a): ABRAÃO PEREIRA DE CARVALHO - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0005/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001589/2024-05) indiciado(a): SIDNEY RUDHJA BARBOSA - IPAAM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0170/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.002840/2023-29) indiciado(a): FERNANDA APARECIDA DE LIMA CASANOVA - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0050/2021 - CRD (N.º 01.01.013101.001082/2023-70) indiciado(a): ANA LÚCIA DE SOUZA LEITE - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0078/2023 - CRD (N.º 01.01.017126.000030/2020-07) indiciado (a): RODRIGO BENTO PAIXÃO - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0077/2023 - CRD (N.º 01.01.017121.000009/2021-32) indiciado(a): RICARDO SILVA DE SÁ - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0069/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.016104/2021-02) indiciado (a): DANNY VASCONCELOS DE CARVALHO - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0171/2023-CRD (N.º 01.01.018202.004121/2022-96) indiciado(a): YARA CINTIA VIEIRA E SILVA - ADAF , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00112/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.001107/2023-36) indiciado (a): LUZIANE PIRES FRANCO DUARTE - HEMOAM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0159/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.019514/2023-77) indiciado(a): REGINA MAISTER DA SILVA - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória.

PAD N.º 0169/2023-CRD (N.º 01.01.017115.000585/2021-69) indiciado(a): RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA FILHO - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0031/2023 - CRD (N.º 01.02.017305.004196/2022-91) indiciado (a): JOSÉ FRANCISCO QUEIROZ DE MELO - FHAJ , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0105/2024 - CRD (N.º 01.01.028101.033175/2023-31) indiciado(a): RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0068/2023-CRD (N.º 01.01.028101.034027/2022-53) indiciado (a): DOUGLAS FERREIRA GUALBERTO - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0013/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.017557/2022-37) indiciado (a): ANDREIA LOPES RUFINO - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0063/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001167/2023-59) indiciado: MAURO CRISTIAN SIQUEIRA CABUS - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0113/2024 - CRD (N.º 01.01.028101.005734/2024-02) indiciada: MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0028/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.020159/2022-06) indiciado: LEONÍSIO LOURENÇO SENA - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0019/2023 - CRD (N.º 01.01.017113.000419/2020-00) indiciado(a): DEBORA SANTOS DE ARAUJO ROCHA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0010/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.001029/2023-70) indiciado: ANTÔNIO LIMA DE FRANÇA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0039/2022-CRD (N.º 01.01.017101.010982/2021-06), Indiciado: ALDILON BOTELHO DE SOUZA - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 0119/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.010016/2021-05) indiciado: FRANCISCO OLIVEIRA VIDEIRA - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO