DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025 9

1. Ailton Tenharin 28/07/1998 - 036.**-10

2. Amanda Tenharin 15/10/1997 - 028.**-83

3. Dionilson Tenharim 10/06/1998 - 037.**-99

4. Edineide Diarroi 23/01/1982 - 534.**-53

5. Emiliana dos Santos de Souza 11/12/1998 - 024.**-71

6. Jose Carlos Tenharin 23/06/1999 - 029.**-89

7. Marcos Tenharin 16/04/1995 - 028.**-30

8. Renato Tenharin 01/04/1989 - 013.**-74

9. Sergio Tenharin 23/11/1986 - 028.**-80

10. Suelane Tenharin 29/07/1990 - 010.**-79

Protocolo 215552

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2018, da Rede Estadual de Ensino.

ESC EST INDIGENA TUPAJAKUI

MUNICÍPIO: HUMAITA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 35785/2015 DE 30/04/2015 GAGOV DO 30/04/2015

AMPARO LEGAL:

1. Alcineide Tenharin 18/12/1993 - 021.**-60

2. Athyrson Tenharin 16/06/2000 - 028.**-78

3. Ilson Tenharin 05/12/1995 - 035.**-06

4. Manoel Marques Tenharin 10/11/1998 - 028.**-33

5. Rone Tenharin 22/09/1996 - 033.**-59

6. Samia Tenharin 02/09/1998 - 028.**-74

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 215554

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PADRE JOAO BADALOTTI (Tipo III, FGD - 3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Barcelos, o (a) servidor (a) JANDERCI LOIOLA FONSECA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 107.120-3D/F, a contar de 26/02/2025.

Manaus, 11 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215600

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2016, da Rede Estadual de Ensino.

ESC EST INDIGENA TUPAJAKUI

MUNICÍPIO: HUMAITA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 35785/2015 DE 30/04/2015 GAGOV DO 30/04/2015

AMPARO LEGAL:

1. Adailton Tenharin 25/03/1991 - 554.**-00

2. Alcides Tenharin 15/10/1993 - 024.**-23

3. Edismar Parintintin 06/09/1984 - 528.**-34

4. Ingrid Camila Franca Ferraz 16/02/1995 - 025.**-63

5. Jose Italo Tenharin 06/10/1996 - 036.**-65

6. Julio Sidio Tenharin 15/08/1997 - 038.**-27

7. Romerito Tenharin 06/02/1988 - 532.**-87

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: (...) sendo de 03 (três) meses, com início na data de 20.02.2025 e encerramento em 02.05.2025 (...).

LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: (...) sendo de 03 (três) meses , com início na data de 20.02.2025 e encerramento em 20.05.2025 (...).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 215656

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012237 /2025-33-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 134/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Engenheiro Arthur Amorim (Tipo I, Simbologia FAE-I), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JONEMAR DA COSTA SARMENTO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 234068-2A, a contar de 06/03/2025.

Manaus, 12 de março de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 215657

ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N ° 01/2025

Publicado no DOE 35415 , Poder Executivo, Seção II, pág. 22 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. Onde se lê : Camila Gouveia Longo Litaiff, matrículas nº 01.253084-8 Leia-se : Camilla Gouveia Longo Litaiff, matrícula nº 253.084-8ª. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040742/2024-97.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 215660

DATA DA ASSINATURA: 11.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.619.894 , 40 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) referente aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial que atendeu aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais, das calhas do Purus, Madeira, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Itamarati, localizados no Estado do Amazonas, no período Junho/2024,de 01 a 30 de junho de 2024 equivalente a 19 (dezenove) dias letivos), conforme nota fiscal nº 000917 de 02/08/2024, atestada em 06/08/2024 pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4057/2024-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste). VALOR GLOBAL R$ 1.619.894 , 40 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001657 no valor de R$ 1.619.894 ,40 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028143/2024-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 215649

Protocolo 215662

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO