DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025 13

e realizar a verificação da gestão do atendimento de qualidade ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras- MEI), no Município de Tabatinga/AM, através do Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM e visita no Prato Cheio do referido município, visando garantir o apoio qualificado, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas e serviços socioassistenciais.

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002 / 2015 - SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV , representada por sua representante legal, o Sr. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA ; Objeto: Dilatação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação Predial por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.204.372.80; Valor Empenhado: R$ 170.619,48; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33913910; NE: 2025NE0000153; Assinatura: 09/03/2025; Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.000258/2025-10 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 62, §3º, I da Lei 8.666/93.

Manaus, 11 de março de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Rutineia Loureiro da Costa Araújo/ASSESSOR III; Destino e Período : Manaus/Urucurituba/ Manaus; 17/03/2025 a 23/032025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Urucurituba, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 11 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Geison Oliveira da Silva/Colaborador; Osvalnei Oliveira da Silva/Colaborador; Destino e Período : Manaus/ Beruri/Manaus; 17/03/2025 a 21/032025; Objetivo: O deslocamento para o Município de Beruri tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 11 de março de 2025

Manaus, 12 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A Ordenadora de Despesas da SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; Considerando que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE do dia 9/10/2024;

Considerando o resultado do credenciamento publicado no DOE, credenciando o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - Intal, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;

Considerando que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

Considerando que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecidas em edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; e Considerando finalmente o que consta do Processo nº 01.01.016101.000119/2025-01 - SIGED. Resolve:

I - Tornar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação da pessoa jurídica para prestar os serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Sedecti;

II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - Intal, CNPJ nº 27.090.171/0001-05, pelo valor mensal estimado de R$ 66.255,42 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e o valor total estimado em R$ 795.065,04 (setecentos e noventa e cinco mil, sessenta e cinco reais e quatro centavos).

ANA MARIA GOMES BESSA Secretária Executiva

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 215593

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva/Assessor II; Destino e Período: Manaus/AM;Barreirinha/AM/Manaus/ AM; 16/03/2025 a 19/03/2025; Objetivo: Palestrar sobre o Projeto Social Padaria Artesanal na semana em alusão ao dia internacional da mulher no município de Barreirinha/AM, Projeto no qual o referido servidor é o Gestor no Amazonas.

Manaus, 12 de março de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Manaus/ AM;Tabatinga/AM/Manaus/AM; 01/04/2025 a 02/04/2025; Objetivo: Visitar

1.Nome/Cargo: Willyan Soares Cunha - Membro Operacional III; Destino/ Período: Manaus/ Novo Aripuanã/ Manaus - 10/3 a 16/3/2025; Objetivo: Participar e fazer o acompanhamento do curso: Programa de Orientação Cooperativista - POC, ministrado pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB/AM.

2.Nome/Cargo: Regina Freitas Fernandes - Colab. Eventual, Rebeca de Albuquerque Cardoso - Colab. Eventual; Destino/Período: Rio de Janeiro/ Manaus/ Rio de Janeiro - 16/3 a 20/3/2025; Objetivo: Palestrante no Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME e “Amazonas Óleo, Gás e Energia - Expo & Conferência”.

3.Nome/Cargo: José Carlos Polidoro - Colab. Eventual; Destino/Período: Rio de Janeiro/ Manaus/ Brasília - 16/3 a 19/3/2025; Objetivo: Participar das reuniões e visitas técnicas no Amazonas.

4.Nome/Cargo: José Dickson Araújo de Oliveira - Colab. Eventual; Destino/ Período: Fortaleza/ Manaus/ Fortaleza - 16/3 a 18/3/2025; Objetivo: Participar do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO