DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025 17

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora JULIANA ROCHA FRAZÃO , IPC, Mat. n° 173.820-8C, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10º, § 5º, II da Lei nº 3.278/08, fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão , de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 7.24.08.03.621/2024, Processo SIGED N° 01.01.022101.006595/2025-20, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.004945 / 2025 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCELO BEZERRA DA CRUZ , IPC, Mat.nº.211.597-2A, da 38ªDIP/ Itapiranga para o PPI/Cacau Pirêra, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2025.

Manaus, 11/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 215644

PROC. 01.01.022101.001037 / 2025 - 79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) SIDNEI CARVALHO CAVALCANTE , Perito Legista, Matrícula nº 188995-8 B, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021.

Manaus, 12.03.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.004934/2025-24. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FABIANO MICHEL ANDRADE DE OLIVEIRA , IPC, Mat.n.º245.239-1A, da 80ªDIP/Beruri para o DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo, a contar de 01/04/2025 ; II - DISPENSAR FABIANO MICHEL ANDRADE DE OLIVEIRA , IPC, Mat.n.º245.239-1A, da FG - 1 de Gestor da 80ªDIP/Beruri, a contar de 01/04/2025.

Manaus, 11/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 215647

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Luciano Rodrigues de Melo Gomes. C.I 20774. Matrícula: 216.516-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Thomaz Pereira

Lima. C.I 15904. Matrícula: 161.152-6 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Suzy Dayana Pereira Chagas. C.I 20909. Matrícula: 218.501-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM Anderson Cordeiro Dos Santos. C.I 20859. Matrícula: 215.477-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Luiz Ricardo dos Anjos Dutra. C.I 20931. Matrícula: 210.404-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM Alan Patrick Paiva Conceição. C.I 17190. Matrícula: 179.731-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Hellen Keuren Siqueira Feijo. C.I 20630. Matrícula: 214.394-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Adriano Leite Leonidas. C.I 20823. Matrícula: 216.254-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM Fabricio de Almeida Neves. C.I 19023. Matrícula: 199.453-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Marlon Ribas Andrade. C.I 20846. Matrícula: 216.517-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Felipe Angelo Da Silva. C.I 20812. Matrícula: 219.679-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Jorge Luiz Rossi Filho. C.I 22795. Matrícula: 218.252-1. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, MAJ QOPM Jonatas Torres Da Silva. C.I 20928. Matrícula: 216.236-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, MAJ QOPM Michael Sousa Leite. C.I 20894. Matrícula: 219.280-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, MAJ QOPM David Nery de Souza. C.I 20853. Matrícula: 215.497-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM Roger Alves Aquino. C.I 20805. Matrícula: 216.248-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Francisco Andrez Batista da Silva. C.I 19046. Matrícula: 200.139-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Maria Luiza Castelo Barros. C.I 23775. Matrícula: 228.960-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Diego Silva De Oliveira. C.I 18924. Matrícula: 199.443-3 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Ana Kelly Viana. C.I 23710. Matrícula: 228.918-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM Tassio da Silva Siqueira Lobo. C.I 22890. Matrícula: 215.742-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOAPM Paulo Cesar Palheta de Sena. C.I 13082. Matrícula: 142.048-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Gilfran de Oliveira Cardenes. C.I 23742. Matrícula: 202.157-9 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Lucas Emanuel Bastos Polari. C.I 23537. Matrícula: 228.336-0 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Marlon Ribas Andrade. C.I 20846. Matrícula: 216.517-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Maria Luiza Castelo Barros. C.I 23775. Matrícula: 228.960-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Diego Silva De Oliveira. C.I 18924. Matrícula: 199.443-3 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Tatiane Braga Sgarbi. C.I 23809. Matrícula: 229.346-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Vitor Freire da Costa. C.I 22807. Matrícula: 220.013-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Roger Alves Aquino. C.I 20805. Matrícula: 216.248-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM Francisco Andrez Batista da Silva. C.I 19046. Matrícula: 200.139-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Raphael Gadelha Martins. C.I 22929. Matrícula: 222.374-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Mylksonjoa Sanches dos Santos. C.I 22800. Matrícula: 181.254-8 C. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Tassio da Silva Siqueira Lobo. C.I 22890. Matrícula: 215.742-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Elvis Guto Ferreira da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO