DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025

Silva. C.I 23728. Matrícula: 228.433-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Rodolfo de Souza Lima. C.I 23796. Matrícula: 228.341-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Joao Cesar de Oliveira Moraes. C.I 21646. Matrícula: 216.951-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Haendrix Landell Lima Alecrim. C.I 19971. Matrícula: 204.736-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM Wanderley de Oliveira Cordeiro. C.I 17374. Matrícula: 179.744-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM Daniel Felipe Franco de Medeiros. C.I 22798. Matrícula: 224.798-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM Claudio de Souza. C.I 12493. Matrícula: 138.368-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM Lucas Emanuel Bastos Polari. C.I 23537. Matrícula: 228.336-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Tiago Ribeiro dos Ramos. C.I 19594. Matrícula: 199.741-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Tulio Fernandes Picanco e Souza. C.I 22920. Matrícula: 222.451-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, 1º TEN QOPM Juliana Aparecida do Nascimento Filgueira.C.I 23921.Matrícula: 188.437-9 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Andesson da Silva Farias. C.I 20888. Matrícula: 218.880-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM Daniel da Silva Nunes. C.I 13789. Matrícula: 149.851-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Andre Seixas Paiva. C.I 23704. Matrícula: 182.109-1 B.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de março de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 215595

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto de 04 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.359, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção I, página 6, que nomeia a contar de 02 de dezembro de 2024 a servidora KETHNY RAYCY RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula n° 271.057-9A, para o cargo de comissão desta Autarquia;

CONSIDERANDO que a servidora não foi incluída na Escala de Férias, referente ao exercício de 2025, pois foi publicada por meio da Portaria n° 074/2024-GDP/IOA, no Diário Oficial do Estado n° 35.337, do dia 31 de outubro de 2024, e a nomeação foi a contar do dia 02 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de complementar a Escala de Férias para fins de pagamento do usufruto de férias a referida servidora, RESOLVE:

I - COMPLEMENTAR a Escala de Férias dos Servidores do Quadro de Pessoal desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, relativa à Portaria nº 074/2024- GDP/IOA, que aprovou a escala de férias, referente ao exercício de 2025, com a seguinte servidora:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2025.

9Diretor-Presidente da Im174/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 215602

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.722, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e à garantia da eficácia dos programas, projetos e serviços que assegurem a todos um trânsito seguro, bem como a valorização profissional; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público, de Provas e Títulos, para o provimento de 183 (cento e oitenta e três) vagas para os cargos de nível Médio e Superior do Quadro de Pessoal Permanente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, de acordo com as especificações, quantitativos e área de formação, nos termos do EDITAL Nº 001/2022 - DETRAN, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na Edição nº. 34.693, de 25 de fevereiro de 2022, Poder Executivo - Seção II, Págs. 27 - 46, e retificações posteriores; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do concurso público, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 1.º de julho de 2022, e do dia 05 de setembro de 2023, constante no endereço eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, disponível no site www.detran.am.gov.br, na aba Concurso Público; CONSIDERANDO a edição do Decreto Governamental de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, na edição da mesma data, que nomeia, nos termos do artigo 7º, da Lei 5.722, de 06 de dezembro de 2021, c/c/ o artigo 7º, I e 8º da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em concurso público, para exercerem cargos do Quadro Permanente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, os candidatos especificados nos Anexos I e II do mencionado decreto. RESOLVE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 1º Esta portaria dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público do Detran Amazonas, objeto do Edital nº 001/2022- DETRAN/AM, para adoção de providências concernentes à posse, nos termos do Decreto Governamental de 28 de fevereiro de 2025, publicado na Edição nº. 35.417, de mesma data, do Diário Oficial do Estado do Amazonas. Art. 2º O candidato deverá atender aos requisitos dispostos no Edital do Concurso Público, bem como apresentar à Gerência de Pessoal do DETRAN/AM, toda documentação exigida nesta Portaria (original e cópia), para prosseguimento da posse no cargo. Art. 3º O candidato nomeado será notificado por email, bem como através de contato telefônico fornecido no ato da inscrição no Concurso Público nº. 001/2022/DETRAN/AM. CAPÍTULO II - DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS. Art. 4º O candidato aprovado no concurso público, quando convocado para a posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a exames médicos pré-admissionais para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse. Art. 5º Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação. Art. 6º O candidato deverá comparecer na Junta Médico-Pericial do Estado do Amazonas, localizada na Rua Sobradinho (Travessa do DERA), n. 100, no antigo prédio da FAPEAM e próximo da AFEAM, Flores - Manaus-AM, munido com os exames médicos pré-admissionais a seguir elencados, para submissão em perícia médica com o fim de emissão de laudo de aptidão para admissão em cargo público. Art. 7º O encaminhamento para comparecimento na Junta Médico Pericial do Estado será coordenado pela Gerência de Pessoal do DETRAN/AM, através do contato telefônico 92 9 94621199. Art. 8º O candidato deverá promover o seu agendamento na Junta Médico-Pericial em prazo hábil à tomada de posse, que ocorrerá em 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, se o nomeado requerer essa prorrogação, antes de vencido o prazo inicial, por meio dos contatos telefônicos da Junta Médico-Pericial nº 92 9 92287991 / 92 9 91794559. Art.9º Para realização da perícia médica com o fim de admissão serão exigidos os seguintes exames: I. Validade de 1 mês: a. Atestado de Sanidade Física e Mental expedido por psiquiatra (validade de 1 mês), II. Validade de 3 meses: a. Hemograma completo, b. VDRL, c. Glicemia, d. EAS de Urina, e. Parasitológico de Fezes, f. Audiometria tonal com laudo expedido por otorrinolaringologista, g. Toxicológico de pelos: para maconha, cocaína e anfetamina (larga janela de 90 dias), III. Validade de 6 meses: a. Eletrocardiograma com laudo (a partir de 35 anos), b. Eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento, laudo e avaliação neurológica pelo especialista; c. Escarro (apenas para grávidas e substitui o Raio X), d. Raio X do Tórax com laudo, e. PSA livre e total (homens a partir

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO