DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025 25

Publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.334 de 23 de outubro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Página 45 a 47, conforme o Processo 2024.A.06824, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2025, discriminado abaixo:

Onde se lê : 215.980-5A - Luiz Carlos Rego Freitas - Julho Leia-se : 215.980-5A - Luiz Carlos Rego Freitas - Maio.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

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reais e quarenta centavos) já aplicado os índices do RGPS, e tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, e suas alterações; GEZIELE BARAUNA DE LIMA, companheira, benefício de pensão, da data do requerimento até 05/10/2035 (15 anos), referente à matrícula nº 165.906-5A, no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 569,91 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), já aplicado o índice do RGPS, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, e suas alterações; KARLYSSIA GABRIELLY DA FONSECA FERREIRA, filha incapaz/inválida, benefício de pensão, da habilitação, vitalícia, referente à matrícula nº 165.906-5A no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 569,91 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), e referente à matrícula nº 165.906-5B no percentual de 25%, no valor mensal de R$ 712,40 (setecentos e doze reais e quarenta centavos) já aplicado os índices do RGPS, tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “b”, artigo 31, §§ 1º e 5º, 33, inciso IV, da Lei Complementar nº. 30, e suas alterações.

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2025. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV e RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsão na Cláusula Sexta do instrumento primitivo. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33903502, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000266, em 19.02.2025. Diário Oficial do Estado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº. 344 / 2025 - PROCESSO Nº. 2021.7.00200EXER3 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC, ALEXANDER DE ARAUJO FERREIRA, falecido em 05/10/2020, em dois cargos de Professor, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 4.349,52 (quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 5.699,18 (cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: 1. LETICIA MARIA CAVALCANTE FERREIRA, filha menor de 21 anos, com benefício de pensão, da habilitação até a data limite de 17/02/2026, referente à matrícula nº 165.906-5A no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 569,91 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), e referente à matrícula nº 165.906-5B no percentual de 25%, no valor mensal de R$ 712,40 (setecentos e doze reais e quarenta centavos), já aplicado os índices do RGPS, e tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, e suas alterações; MANOEL JOAQUIM FERREIRA NETO, filho menor de 21 anos, com benefício de pensão, da habilitação até a data limite de 07/07/2036, referente à matrícula nº 165.906-5A no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 569,91 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), e referente à matrícula nº 165.906-5B no percentual de 25%, no valor mensal de R$ 712,40 (setecentos e doze reais e quarenta centavos) já aplicado os índices do RGPS, e tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, e suas alterações; ANNA CATARINA LIMA FERREIRA, filha menor de 21 anos, com benefício de pensão, da habilitação até a data limite de 24/01/2041, referente à matrícula nº 165.906-5A no percentual de 20%, no valor mensal de R$ 569,91 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), e, referente à matrícula nº 165.906-5B no percentual de 25%, no valor mensal de R$ 712,40 (setecentos e doze

Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº. 408 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.06456TJA e 2024.7.06456TJAR1 - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor aposentado do TJ-AM, SIDNEY QUEIROZ FORTES, falecido em 23/09/2024, no cargo de ESCRIVÃO - CLASSE D - NIVEL III, matrícula nº. 001.590-3-B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 21.906,02 (vinte e um mil, novecentos e seis reais e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 17.670,02 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a JUCIANE CRUZ DA SILVA, companheira, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 14.670,02 (quatorze mil, seiscentos e setenta reais e dois centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. AURINEIDE DA SILVA FORTES, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de pensão, a partir da data da habilitação, vitalícia, no valor mensal fixo de R$ 3.000 (três mil reais), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, artigo 31, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº. 418 / 2025 - PROCESSO Nº. 2023.7.10809EXE - RETIFICAR a Portaria nº 080/2025, de 30 de janeiro de 2025 publicada no D.O.E de 04 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, MARIA DE LOURDES MELGUEIRO AGUIAR, falecida em 29/08/2023, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. H, matrícula nº. 028.269-3 A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.991,34 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.199,53 (três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), já reajustado pelos índices do RGPS de 2024 e 2025, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a LUIS AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO