DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025

inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001. texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 10 de março de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 426 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00777EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da PC/AM, RODDIMAR DE OLIVEIRA LEAL, falecido em 29/01/2025, no cargo de Investigador de Polícia Classe Especial, matrícula nº. 119.032-6C, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 26.831,31 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 21.229,14 (vinte e um mil, duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ERIKA SOUZA OLIVEIRA LEAL, cônjuge, benefício de pensão, por 20 (vinte anos) até 29/01/2045, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “5” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 215589

1.PCDP.589500 MARIA RAIKA GUIMARAES TAPAJOS. Matrícula e Cargo: 1984659B, Professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 26/03/2025 a 13/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de sociedade. 2.PCDP.589579 CRISTIANE BARRONCAS MACIEL COSTA NOVO. Matrícula e Cargo: 1782690B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus, 03/03/2025 a 15/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia da pesquisa. 3.PCDP.588798 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/Salvador/ Manaus, 17/03/2025 a 20/03/2025. Objetivo: Participar do “II Colóquio de tecnologias quânticas e do evento quantum safe”. 4.PCDP.588799 MANOEL SOCORRO SANTOS AZEVEDO. Matrícula e Cargo: 1021052D, Professor. Destino e Período: Manaus/Salvador/Manaus, 17/03/2025 a 20/03/2025. Objetivo: Participar do “II Colóquio de tecnologias quânticas e do evento quantum safe”. 5.PCDP.589430 JOAO BENEILSON MAIA GATINHO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 07/03/2025 a 28/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina escola, cultura e sociedade. 6.PCDP.589195 ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Humaitá/Manaus/Humaitá, 17/02/2025 a 25/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina currículo e educação escolar indígena. 7.PCDP.589374 MONICA SILVA AIKAWA. Cargo: 1947834B, Professora. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 04/03/2025 a 28/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estágio espaços não formais. 8.PCDP.589368 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. Cargo: 1805835B, Professora. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 04/03/2025 a 28/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estágio espaços não formais. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215608

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.000561/2025-65 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo, ANDERSON NASCIMENTO DE SÁ , Técnico em Administração - 40hs, da Função Gratificada de Secretário de Curso - FGUEA.13, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31 / 12 / 2024 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215609

ATA da reunião de homologação do resultado sobre o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para prestação de serviços na gestão do projeto denominado “programa de novação para um envelhecimento saudável: ações de ensino, pesquisa, extensão e assistência”, pelo período de 12 meses, da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-edital 002/2025-FUnATI.

Ao décimo segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Seleção devidamente constituída, portaria n.° 006/2025-FUNATI, de 18 de fevereiro de 2025. Após transcurso do prazo estabelecido no edital de cadastramento devidamente divulgado e publicado, no qual compete tomar decisões, acompanhar o trâmite do credenciamento no que tange a avaliação, habilitação e homologação final do ato de cadastramento. O credenciamento das PJ se deu através do edital 002/2025-FUnATI, devidamente informados no site institucional da FUnATI inicialmente do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro até o dia 04 (quatro) de março do corrente ano, entretanto, a data final do certame foi alterada, essa alteração do prazo se justificou em razão do feriado de carnaval, visando garantir ampla participação e adequada organização do processo. Tendo o prazo final do pleito, terminado no dia 07 de março de 2025, conforme ERRATA DE PUBLICAÇÃO devidamente publicada no Diário Oficial do

Protocolo 215607

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO