DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 12 mar/2025

estado do amazonas

Número 35.422 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Alvorada, Cep 69.048-662 Manaus/AM. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

Apuí/AM 10 de março de 2025.

Prefeita Municipal Apuí/AM

Protocolo 215308

1.ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025 celebrado em 11/03/2025

• 2.PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. José Roberto Queiroz de Sousa , CPF nº 272.xxx.xxx - 49 .

3.OBJETO: “ Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio ”

• 4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21,

e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5.VALOR ANUAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

O valor mensal da locação será de R$ 8.000 , 00 (oito mil reais), a ser pago antecipadamente, até o dia 10 de cada mês, por meio de transferência bancária.

7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Unidade Orçamentária: 10.302.0051.2057 - Ações de Saúde para Pessoas Carentes

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 508

• 8.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 11/03/2025 e término em 10/03/2026.

Apuí/AM, 11 de março de 2025.

Prefeita Municipal em exercício CONTRATANTE

Protocolo 215309

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público;

I - AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/AM e Casa de Apoio.

II - HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 fundamentada no artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para “ Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí/ AM e Casa de Apoio ”, localizado na Rua Epaminondas Baraúna nº 14, Bairro Parque 10, Cep: 69.054-691, Manaus/AM. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, José Roberto Queiroz de Sousa , pessoa física, portador do documento RG nº 7225350 SSP/AM e CPF nº 272.734.312-49 residente e domiciliado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 417, Torre 02, Ap. 203, Bairro

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 74, Inc V, ante o Processo de Inexigibilidade de Licitação N° IN 003/2025 - ADJUDICA a contratação da Srº José Roberto Queiroz de Sousa , pessoa física, portador do documento RG nº 7225350 SSP/AM e CPF nº 272.734.312-49 residente e domiciliado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 417, Torre 02, Ap. 203, Bairro Alvorada, Cep 69.048-662 Manaus/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Instalação da Representação do Município de Apuí / AM e Casa de Apoio , localizado na Rua Epaminondas Baraúna nº 14, Bairro Parque 10, Cep: 69.054-691, Manaus/AM .

Valor Total Adjudicado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) perfazendo o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação do órgão competente.

Apuí, 10 de março de 2025.

PAULA ROCHA DOS SANTOS Agente de Contratação

Protocolo 215310

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento com o objetivo de contratação de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRANDUBA , conforme especificações constantes nos anexos deste Edital.

Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 12/03/2025 á 01/04/2025, os documentos poderão ser enviados no e-mail: cpl2023iranduba @ gmail.com. O edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico do www.portaldecompraspublicas.com.br.

Iranduba, (AM), 03 de março de 2025.

Agente de Contratação

Protocolo 215392

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO