DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025

contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 137.640,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 14/02/2025.

Presidente

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022; Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, tapume e/ou camarote; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57, I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.427.060,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/02/2025.

Presidente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por item, visando a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço em serviço de impressão e comunicação visual, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 19/03/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 13/03/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 13/03/2025, na sede da AADC.

Presidente

Protocolo 215596

Espécie: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 3.265.920,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 20/02/2025.

Presidente

A COSAMA torna público o resultado da dispensa EMERGENCIAL de licitação, fundamentada no Art. 29, XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como do Art. 118, I, e Art. 123, XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Aquisição de material para composição de leito filtrante, para atender às necessidades em caráter urgente e emergencial do Município de Autazes, conforme processo n° 01.05.043501.007280/2024-29. Vencedor: S T MONTORIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.235.188/0001-61, pelo valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A dispensa foi homologada em 24/02/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041-1/2022; Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.311.300,00 (Dois milhões, trezentos e onze mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/02/2025.

Presidente

Espécie: Contrato AADC nº 003/2025. Processo nº 951/2023 e nº 171/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Red Agência de Publicidade Ltda (CNPJ: 09.329.537/0001-74). Objeto: Contratação de uma agência de publicidade para prestação de serviços de propaganda a Agência Aamazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Lei Federal nº 12.232/10, na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes; na Lei Federal nº 4.680/65, no Decreto nº 57.690/66 e no Decreto n° 4.563/02; nas Normas-Padrão da Atividade Publicitária tuteladas pelo CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão. Valor Global do Contrato: R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/01/2025.

Presidente

Protocolo 215594

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Processo nº 01.05.043501.007023/2024-97, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para o fornecimento de materiais e serviço de instalação de sistema de solução alternativa e coletiva de tratamento de água para consumo humano, incluindo construção de plataforma de sustentação em estrutura metálica nos municípios do interior do Estado do Amazonas, sob supervisão da COSAMA, utilizando filtro de zeólita, dosadores de coagulante e cloro, com capacidade de produzir 1.000 litros/hora de água potável, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Manaus, 12/03/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 215658

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO