DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 12 mar/2025

estado do amazonas

Número 35.422 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 2024, NFS-e 832 de 08/11/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000023, Programa de Trabalho nº 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2025RD000023, Processo Siged: 01.01.017120.000352/2024-30 - MCNDND Parecer Jurídico nº 4212/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 28/11/2024.

ERRATA que se faz a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº:002 / 2025 / DG - MCNDND que foi publicada no DOE 35.409 de 18/02/2025, Poder Executivo - Publicações Diversas, pág. 41. ONDE SE LÊ: [ ... ] UNIDADE GESTORA 017120 LEIA-SE: UNIDADE GESTORA 017120 e UNIDADE GESTORA 017133 .

Manaus, 12 de março de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 215613

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 005/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2024, NFS-e 810 de 22/08/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000021, Programa de Trabalho nº 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2025RD000021, Processo Siged: 01.01.017120.000298/2024-22- MCNDND Parecer Jurídico nº 3462/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 03/10/2024.

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº006/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2024, conforme a NFS nº 235 emitida em 09/08/2024, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339092, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000415/2024-06. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER N° 2974/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, emitido em 20 de setembro de 2024.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 215616

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 215605

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 006/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2024, NFS-e 821 de 14/10/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000022, Programa de Trabalho nº 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2025RD000022, Processo Siged: 01.01.017120.000324/2024-12- MCNDND Parecer Jurídico nº 0275/2025-ASJUR-INDENI/SES-AM de 07/02/2025.

CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA , torna pública que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação Nº 189/23-01, que autoriza o funcionamento de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário (ETE) que atende o Canteiro de Obras destinado a apoiar a execução do empreendimento de Requalificação Urbanística e Ambiental do Igarapé do Quarenta, Comunidade da SHARP, localizada no Município de Manaus- AM, para resíduos - Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 1 Ano.

Protocolo 212142

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO:

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 008/2024 - SEMINF, celebrado em 24.02.2025.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.376.888/0001-12.

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução referente ao Contrato da Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO