DOEAM 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 12 de março de 2025

Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, conforme Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20011.9.002124 - SIGED.

4.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato em mais 223 (duzentos e vinte e três) dias.

5.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução da obra em mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a Ordem de Serviços. 6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, e Parecer nº 033/2025-ATJ/SEMINF.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e SEMINF

Protocolo 214607

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 186 (cento e oitenta e seis) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2025, na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios. No caso de não haver, em 1ª Convocação o quórum mínimo exigido, ficam todos os sócios convocados nas mesmas condições, para o dia 08 de abril de 2025 em 2ª convocação, e para o dia 22 de abril de 2025 em 3ª convocação, para deliberarem sobre o seguinte:

1 . PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO :

1.1.Relatório de Gestão/2024;

1.2.Balanço Patrimonial/2024;

1 . 3.Demonstrativo de Resultados/2024;

2 . DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS ;

3 . FIXAÇÃO DE “ PRO-LABORE ” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL ; 4 . ACLAMAÇÃO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2025 ;

5 . ELEIÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR.

Manaus, 07 de março de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 214999

RUBBERON INDÚSTRIA , COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 027/2025 1ª Alteração, que autoriza o lançamento de efluentes doméstico, localizado na Av. Buriti, nº 5.500, Bloco 3B, Distrito Industrial I, nas coordenadas g<#E.Geo.B#215111g#2ráficas: 3°6’9#218683/> ,18”S e 59°57’12,51”O, Manaus-AM, validade de 1.810 dias.

Protocolo 215111

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE - UTE ANAMÃ II , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 544/13-04, que autoriza a operação de uma Usina Termoelétrica - UTE Anamã II que utiliza como fonte de energia o gás natural, com potência de 3.150 kW , localizada no Paraná do Anamã-AM, no município de Anamã-AM, para geração de energia elétrica, com validade de 02 anos.

Gerente de Operação do Meio Ambiente

ITAM - INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA ., vem por meio desta tornar público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 090/2025, que autoriza a Diluição de efluente sanitário em corpo receptor superficial (Igarapé da Colônia Antônio Aleixo)., localizado na Rua Palmeira do Miriti, n°808, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03°04’17,455’’S e 59°54’47,17’’O, Manaus-Am, com validade de 5 Anos. Atenciosamente,

Diretor Administrativo de Operações

ITAM - INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA ., vem
por meio desta tornar público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do
Recurso Hídrico n° 071/2025, que autoriza a Diluição de efluente sanitário em corpo
receptor superficial (Igarapé da Colônia Antônio Aleixo)., localizado na Rua Palmeira
do Miriti, n°808, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03°04’12,79’’S e
59°54’47,37’’O, Manaus-Am, com validade de 5 Anos. Atenciosamente,
THIAGO OLIVEIRA
<#E.G.B#215590#2#219162/> Diretor Administrativo de Operações
Protocolo 215590
<#E.G.B#215643#2#219215>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
001 / 2025 SEMED / PMT - Publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 06/03/2025
-Publicações Diversas, Número 35.418 Ano CXXXII página 51 Onde se lê: Data
da abertura da sessão pública: 24/04/2024 às 08h (horário local) Leia-se: Data
da abertura da sessão pública: 24/03/2025 às 08h (horário local)
GILMAR DA SILVA PANTOJA
<#E.G.B#215643#2#219215/> Agente de contratação
Protocolo 215643
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO
C O N S U L T E
diario.imprensaoficial.am.gov.br

Protocolo 215587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO