DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025 5

Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.215.576,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0566/2025, no valor de R$ 14.278,00 (quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.042855/2024-00-SES/AM e nº 01.01.017101.000146/2024-58- SES/AM.

Manaus, 10 de março de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS - EPP ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 02/03/2025 a 02/03/2026; VALOR TOTAL : R$ 4.772.681 , 88 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0659 de 28/02/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº. 01.01.017101.000177/2025-90 e nº. 01.01.017101.000147/2024-00.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA-ME ; Objeto : a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 01/03/2025 a 01/03/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR TOTAL: R$ 2.374.027 , 92 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, vinte e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0652 de 28/02/2025, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.000360/2025-95; nº 01.01.017101.000163/2024-95 e nº. 01.01.017101.003583/2025-04.

Manaus, 13 de março de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025 a 01/03/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 165.558,72 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0632/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.039610/2024-04.

Manaus, 13 de março de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR DO AMAZONAS S/S LTDA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 436/2024-CSC; OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados em patologias neurovasculares, incluindo ambulatório, procedimentos neurovasculares intervencionistas diagnósticos e terapêuticos em pacientes adultos e pediátricos; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 01/03/2025 a 01/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.999.976 , 00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 0662, de 28/02/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.020492 / 2023 - 71.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA.; Objeto : a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 01/03/2025 a 01/03/2026, b) A inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 3.080.030 , 28 (três milhões, oitenta mil, trinta reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0658 de 28/02/2025, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos n° 01.01.017101.050163/2024-36 e n° 01.01.017101.000128/2024-76.

Manaus, 11 de março 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2025 a 28/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 76.583.060,52 (setenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, sessenta reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 0653, no valor de R$ 440.132,52 (quatrocentos e quarenta mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.042898 / 2024 - 96 .

Manaus, 13 de março de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 216612

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e 1.778, de 08 de janeiro de 1987; CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão Central de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório;

Protocolo 216540

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO