DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025

RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 338/2024 - DGTES/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 2, na data de 09 de maio de 2024, da servidora ADRIANA NASCIMENTO CABREIRA , Artífice, 190.676-3A; II - TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 971/2024 - DGTES/ SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 3, na data de 21 de novembro de 2024, da servidora JANE CARVALHO DE MOURA FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 170.591-1B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de março 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.047046/2024-95 ; 017101.002015/2025-96 ; 017101.002114/2025-78 ; 017116.000076/2025-50 ; 017103.000063/2025-20 ; 017101.002556/2025-14 ; 017101.048867/2024-49 ; 017103.000067/2025-08 ; 017103.002899/2024-88 ; 017307.000049/2025-30/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEX MONTEIRO DE SOUZA , Agente Administrativo, 174.098-9 B, 2018 a 2023, 01/02/2025 à 01/05/2025, Unidade Misto de Urucará; 02 - ESTER COSTA DA SILVA , Agente Administrativo, 104.246-7B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Secretária Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 03 - EDILENE PINHEIRO DE FIGUEIREDO , Auxiliar de Serviços Gerais, 199.002-0 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Misto de Manacapuru; 04 - GLEYCE LIMA PONTES DOS SANTOS , Técnica de Radiologia, 241.443- 0 A, 2017 a 2022, 26/05/2024 a 23/08/2025, Maternidade de Referência Ana Braga; 05 - KEILA CRISTINA DE SOUZA CORNELIO , Nutricionista, 202.354-7 A, 2009 a 2014, 30/06/2025 a 27/09/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - LUANA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.045-5 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 à 29/05/2025, Unidade Misto de Itacoatiara; 07 - MARY JANE DE OLIVEIRA AMAZONAS , Auxiliar de Enfermagem, 173.747-3 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Caic Dr. Edson Melo; 08 - NILZA CORTEZ SILVA , Técnica de Enfermagem, 202.453-5 A, 2019 a 2024, 03/03/2025 a 31/05/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 09 - RODRIGO DE SOUZA PETILLO , Agente Administrativo, 202.561-2 A, 2009 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 10 - ROSE MARY BARBOSA GOMES , Agente Administrativo, 100.972-9 B, 2017 a 2022, 02/05/2025 a 30/07/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 13 de Março de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#216537#4#220109/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1099/2023-GAB/SES-AM que instituiu no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, a Comissão Permanente de Contratualização de Unidades Públicas sob Gestão Estadual; e CONSIDERANDO a Portaria nº 690/2024-SEAESP/GAB/SES-AM que substitui membros da referida comissão; e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.005612/2025-72.

RESOLVE: Art. 1 ° . SUBSTITUIR os servidores THIAGO BENTES JUCÁ (DERAC), SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA (DEPLAN - Titular) e PRISCILA SOARES LACERDA (DEPLAN - Suplente) da Comissão Permanente de Contratualização de Unidades Públicas sob Gestão Estadual, pelas servidoras PAULA FRANCINETE SILVA BRITO (DERAC), PRISCILA SOARES LACERDA (DEPLAN - Titular) e HELANY DO NASCIMENTO MARQUES (DEPLAN - Suplente); Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de março de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 004/2023-SES/AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 004/2023-SES-AM, por mais 12 (doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005268/2025-11-SES-AM.

Manaus, 12 de março de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 004/2024 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão nº 004/2024, por mais 4 (quatro) anos, a contar de 08 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2029; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.043807 / 2024 - 30 - SES - AM.

Manaus, 13 de março de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2025 , que visa a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Estado do Amazonas como organização social de saúde, nos termos da Lei n.º 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto n.º 42.086, de 18 de março de 2020, para operacionalização do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo (Processo n.º 01.01.017101.007549/2025-09). O edital completo encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo 01.01.017101.009596 / 2024 - 06SES - AM .

I - DESIGNAR a servidora Silvia Picanço do Nascimento como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 023 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a Fundação Piedade Cohen - FUNDAPI , que tem por objeto custear as ações executadas pela Fundação relacionadas à saúde oftalmológica em locais longínquos do Amazonas com população vulnerável, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Ana Mara Vaz da Silva , a contar de 14 / 03 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de março de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a empresa RACHEL DE OLIVEIRA PERDIZ LTDA (G E O CLÍNICA DA MULHER LTDA) ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2025 a 22/02/2026; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento

Protocolo 216539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO