DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025 3

0110/2025-GSEFAZ-07.03.25 DESIGNAR RUY BARBOSA DA SILVA MONTEIRO VIOLANTE, TAFE, mat. 190.812-0B, responder pela Gerência de Cadastro-GCAD, férias ao titular Ewerton Claudino Teixeira, mat. 192.890-2A, no período de 06 a 14.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0067, de 10.03.25, pg. 1. 0111/2025-GSEFAZ-07.03.25 HOMOLOGAR a Resolução nº 001/2025-CRF/SEFAZ, de 30.01.2025, que “DISTRIBUI os Conselheiros integrantes do Conselho de Recursos Fiscais-CRF por Câmaras de Julgamento e dá outras providências”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0069, de 11.03.25, pg. 1. 0112/2025GSEFAZ-07.03.25 CONSTITUIR Comissão Permanente de Vistoria para proceder à Fiscalização Técnica dos Termos de Contrato firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio da SEFAZ, cujo objeto é a permissão para a prestação de serviços públicos de instalação e armazenamento de mercadorias oriundas de empresas cadastradas na SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0067, de 10.03.25, pgs. 1-2. 0113/2025GSEFAZ-10.03.25 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, férias ao titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no período de 06.03 a 04.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0068, de 11.03.25, pg. 13. 0114/2025GSEFAZ-10.03.25 DESIGNAR LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, responder pela Subgerência de Protocolo-SPRO, férias à titular Dayane Pimentel Martins, mat. 263.778-2A, no período de 01 a 30.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0068, de 11.03.25, pg. 12. 0115/2025-GSEFAZ-10.03.25 DESIGNAR CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. 108.593-0A, responder pela Corregedoria Fazendária-CORFAZ, férias ao titular Elvys da Silva Benayon, mat. 190.378-0A, no período de 06 a 20.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0068, de 11.03.25, pg. 12. 0117/2025-GSEFAZ-11.03.25 INSTAURAR processo administrativo para apuração de responsabilidade por possível descumprimento de obrigação contratual decorrente do Termo de Contrato nº 21/2024-SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0071, de 12.03.25, pg. 1. 0118/2025-GSEFAZ-11.03.25 HOMOLOGAR a Resolução nº 002/2025-CRF/SEFAZ de 27.02.2025, que “DISPÕE sobre a notificação da pauta de julgamento por meio do Domicílio Tributário Eletrônico-Dte e dá outras providências”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0072, de 13.03.25, pg. 1. 0119/2025-GSEFAZ-12.03.25 DESIGNAR LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, férias ao titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A, no período de 17 a 21.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0072, de 13.03.25, pg. 1. 0120/2025-GSEFAZ-12.03.25 LOTAR HELIELTON MACEDO DE CARVALHO, Gerente, AD-2, mat. 261.222-4A, no Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, a contar de 28.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0072, de 13.03.25, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , Manaus, 14 de março de 2025.

Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 588186 - Thiago Soares Cabeleira /AFTE/ Presidente Figueiredo/AM/24.02 a 28.02.2025/Participar de Operação de Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 590418 - Maria Izabel Guedes da Silva /Chefe de Departamento/Manacapuru/AM/20.03 a 21.03.2025/Assessorar o Secretario de Estado de Fazenda no Programa SEFAZ em ação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 216599

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED n ° 017101.004645/2025-03 ; 017101.004793/2025-10 ; 017101.005863/2025-57 ; 017101.005214/2025-56 ; 0 17101.002022/2025-98/SES-AM ; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - PRORROGAR , os contratos temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ELIAS PINHEIRO PACHECO , Assistente Técnico A, Mat. 156.309-2A, Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 04/04/1999 à 28/02/2001; 2 - LILIAN FERREIRA DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem A, Mat. 160.397-3A, CAIC Dr. Gilson Moreira de 14/09/2000 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 1331/1985-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de Junho de 1985, o Nome do servidor MELQUISEDEQUE COSTA DA SILVA TEIXEIRA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: MELQUISEDEQUE DA COSTA TEIXEIRA, LÊIA-SE: MELQUISEDEQUE COSTA DA SILVA TEIXEIRA. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS , Assistente, Mat. 114.832-0D, Procuradoria Geral do Estado, 13/03/1987. IV - DISPENSAR , o servidor temporário relacionado a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar De: 1 - HAMID NOURANI , Cirurgião Dentista, Mat. 131.137-9A, 01/04/1992. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - MARÇO/2025-REMESSA N ° 01 588568 - Dilizia Maria de Oliveira Santana /Subcoordenador/São Luís/ MA/02.04 a 05.04.2025/Visita Técnica-SEFAZ Maranhão, para tratar do PROFISCO III. 588576 - Camilla Maria Edwiges Monteiro e Souza Soares / AFE/São Luís/MA/02.04 a 05.04.2025/Visita Técnica-SEFAZ Maranhão, para tratar do PROFISCO III. 589191 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GETIF/ Chefe de Departamento/Teresina/PI/17.03 a 20.03.2025/Participar do 78º ENCAT. 589192 - Carlos Augusto Batalha do Nascimento /GETIF/Subgerente/ Teresina/PI/17.03 a 20.03.2025/Participar do 78º ENCAT. 589258 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe de Departamento/Manacapuru/ AM/19.03 a 21.03.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 589262 - Joel Brito Moura /TAFE/Gerente/ Manacapuru/AM/19.03 a 21.03.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 589391 - Augusto Bernardo Sampaio Cecílio /AFTE/Manacapuru/AM/19.03 a 21.03.2025/Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação. 589389 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Manacapuru/ AM/19.03 a 21.03.2025/Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação. 589973 - Nivaldo das Chagas Mendonça / AFTE/Teresina/PI/18.03 a 20.03.2025/Assessorar o Secretário de Estado da Fazenda no 78º ENCAT. 590042 - Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro / AFTE/Teresina/PI/18.03 a 20.03.2025/Participar do 78º ENCAT, no âmbito do CONFAZ. 588188 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/ Presidente Figueiredo/AM/24.02 a 28.02.2025/Participar de Operação de

Manaus, 13 de março de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora ALEXSANDRA NATHALIA SANTOS DA ROCHA , ex-Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017113.000016/2024-86). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de março de 2025

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017115.000288/2024-66 ; 01.01.017101.042895 / 2024 - 52 / SES - AM .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO