DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025

RETIFICAR a Portaria GS Nº 148/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2025, referente à dispensa da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Ondina de Paula Ribeiro (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, do (a) servidor (a) ADRIANO GOES DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrícula nº 160.534-8A/B, a contar de 13/02/2025, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: ADRIANO GOES DA SILVA;

Manaus, 18 de março de 2025.

Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.03.2025 a Nota de Empenho n°. 0001770 no valor de R$ 79.281 , 63 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos). O valor de R$ 141.294 , 00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 62.012 , 37 (sessenta e dois mil doze reais e trinta e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036139/2024-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 216542

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BARREIRINHA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis), pela prestação de serviços de fornecimento de água para escolas estaduais do município de barreirinha - Am, no período de fevereiro de 2024, sob responsabilidade desta Seduc faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 1068/2024 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001261 no valor de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011227/2024-08.

DATA DA ASSINATURA : 18.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BARREIRINHA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis), pela prestação de serviços de fornecimento de água para escolas estaduais do município de barreirinha - Am, no período de março de 2024, sob responsabilidade desta Seduc faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 1072/2024 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001260 no valor de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011323/2024-48.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 216575

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 18.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BARREIRINHA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis), pela prestação de serviços de fornecimento de água para escolas estaduais do município de barreirinha - Am, no período de julho de 2024, sob responsabilidade desta Seduc faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 4503/2024 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001259 no valor de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e um seis). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027350/2024-32.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

8 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197/2017.

DATA DA ASSINATURA: 17.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 19.03.2025 até 19.03.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro: Centro, no Município de Tefé/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual São José, conforme Memo. n°. 166/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0242/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$ 282.588 , 00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0006 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2023.

DATA DA ASSINATURA: 19.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais quatro (04) meses , contados de 24.03.2025 até 24.07.2025 para dar continuidade a aquisição de materiais, em atendimento Ofício da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 791 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013465/2025-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 216576

DATA DA ASSINATURA: 19.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 501.106 , 91 (quinhentos e um mil, cento e seis reais e noventa e um centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de fornecimento de energia elétrica para os prédios de responsabilidade desta SEDUC, com exercício no período de fevereiro a outubro/2023, faturas de alta tensão devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em atendimento ao Memo nº. 152/2023-GSERV/SEDUC, Projeto Básico e Parecer nº. 3.908/2024 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 501.106 , 91 (quinhentos e um mil, cento e seis reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a Nota de Empenho nº. 0001292 no valor de R$ 501.106 , 91 (quinhentos e um mil, cento e seis reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042423/2023-35.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 216616

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO