DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025 21

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/Manaus, 19 de março de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 216604

1-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000586/2025-67; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 31.03 a 04.04.2025; Objetivo: Ação integrada em preparativo ao 58º Festival Folclórico de Parintins;

2-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000589/2025-09; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 31.03 a 04.04.2025; Objetivo: Ação integrada em preparativo ao 58º Festival Folclórico de Parintins;

3-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres- Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000591/2025-70; Destino e Período: Manaus/Borba/ Manaus, no período de 26 a 28.03.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR; e

4-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000361/2025-00; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus no período de 20 a 21.02.2025; Objetivo: Participar do Workshop de Desenvolvimento Turístico.

Manaus, 19 de março de 2025.

Presidente da Em0121/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 216549

Objeto: “Aquisição de Gelo em Escamas embalado em sacos com 40 quilos para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS”

a) ITEM 01: V S COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 38.331.324/0001-85, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303/2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas.

Manaus, 19 de março de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 216564

do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, ouvindo antes o Conselho Fiscal da CADA, deliberaram acerca do aumento do capital social, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), representado por 4.000.000 (quatro milhões) de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal totalmente subscrita e a serem integralizadas pelo acionista majoritário Estado do Amazonas em posterior Assembleia Geral, nos termos do art. 3°, §1° do Decreto no 42.707/2020, que autoriza a Companhia, por intermédio deste conselho, a promover o aumento do capital social até o limite que especifica nos seguintes termos: § 1.º Independentemente de reforma estatutária, o capital social poderá ser aumentado até o limite de R$2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), representado por ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, mediante deliberação do Conselho de Administração e ouvindo-se, antes, o Conselho Fiscal. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 17 de março de 2025. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa), Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino (Secretária).

Presidente da Mesa

Protocolo 216533

ESPÉCIE : Contrato nº 55/2025. Processos nº 001865/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10), detentora do Lote 01, no valor de R$ 276.700,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos reais), Lote 02, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), Lote 03, no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), Lote 04, no valor de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), Lote 05, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), Lote 07, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Lote 08, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), Lote 09, no valor de R$ 235.250,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), Lote 10, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), Lote 11, no valor de R$ 377.500,00 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), Lote 12, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Lote 13, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Lote 14, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros serviços. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 010/2024 PMI, Pregão Presencial 089/2023/SRP - CGLMI. Fundamento: Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/02/2025.

Presidente

Protocolo 216606

Em 17/03/2025, às 10h15, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente

EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 208/2024.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 208/2024; Processo N.º 136/2024 e 690/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e 23.013.691 LTDA (CNPJ: 23.013.691/0001-63); Objeto: Acréscimo Quantitativo de 25% vinte e cinco por cento e alteração do nome empresarial e dados cadastrais da contratada; Fundamento: Art. 124, I, “b” c/c 125, 126 e 136 da Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO