DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216587

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.030467/2024-50; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) à servidora DAYNIR PEREA MUNIZ BRASIL , Auxiliar de Biblioteca, 3ª Classe, matrícula n.º 181.909-7 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 15/10/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Tecnologia - EST.

Curso de Tecnologia em Agrimensura - Modular. Edital n° 006/2023, de 06/01/2023.

40h Ismael da Costa Silva - Especialista;

VIGÊNCIA : início: 15.03.2025 e término: 31.07.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.000285/2025-35, de 07/01/2025;

OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 18 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216591

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes, a contar de 1 de abril de 2025 até 1 de abril de 2029.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Objeto: Concessão de patrocínio ao evento Amazonas Óleo, Gás e Energia - Expo & Conferência. Patrocinado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS - SEBRAE/AM (CNPJ sob o n. 04.322.004/0001-47). Vigência: 6 (seis) meses. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Manaus, 17 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO : Serviços de disponibilização de Link de Comunicação Ponto a Ponto. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 03/05/2025 a 02/05/2026. VALOR : R$ 72.999,96 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATADA : SIDI SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA, Manaus, 07 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 216483

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes e o que consta no Processo nº 01.02.011304.008442/2025-50;

CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes, a contar de 1 de abril de 2025 até 1 de abril de 2027.

PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, xx de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link’s de internet dedicado com velocidade de 200Mbps via fibra óptica, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção 24 horas ininterruptas.

Tipo: Menor Preço Global por ITEM.

Data do Certame: 10/04/2025, às 09h (Horário Manaus)

Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de mídia digital (pendrive) ou ainda através de solicitação via e-mail [email protected]. O edital estará disponível a partir do dia 19/03/2025 (8h:00 às 16h:00).

Protocolo 216590

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO