DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025 19

em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000162, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.035057/2024-03.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.413 de 24 de fevereiro de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 106 e 107, conforme o Processo 2025.J.00962EXE, referente a publicação de Enquadramento do servidor Aloisio da Costa Filgueiras Junior, discriminado abaixo: Onde se lê: Analista Previdenciário Leia-se: Advogado Público.

Manaus, 18 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 516 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.A.07700 - INSTITUIR a Comissão de Integridade da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/ AM nº 002, de 28 de novembro de 2022. DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: Janis Lisandra Batista Cruz - Matrícula nº. 215.957-0A, Adelson Maciel Dantas - Matrícula nº. 222.615-4A, Bruno Damasceno Costa Novo - Matrícula nº. 216.821-9E, Keyce Regina Marques da Silva - Matrícula nº. 264.421-5B, Lana Yasmin Brito de Carvalho - Matrícula nº. 270.032-8A, Maria Lúcia Lima Dutra - Matrícula nº. 187.630-9B, Nádia Monteiro de Almeida Paiva - Matrícula nº. 114.828-1H. DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da 07 de fevereiro de 2025, data do Termo de Adesão ao Programa Estadual de Integridade do Amazonas, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 216582

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.009324/2023-06 (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável [fls.118-119] da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Enfermagem, constituída pela Portaria nº 132/2019- PROGRAD/ UEA ; RESOLVE : CONCEDER , Ad Referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a Sra. ANDREY HERNÁNDEZ VARGAS , graduada em “Licenciada en Enfermería” pela Universidade Nacional Experimental Rómulo Gallegos - UNERG, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado em Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2025.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.031945/2022-87 (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável [fls.227-228] da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Enfermagem, constituída pela Portaria nº. 09/2023- PROGRAD/UEA ; RESOLVE : CONCEDER , Ad Referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a Sra. ORIANKIS DEL VALLE REINA TORRES , graduada em “Licenciada en Enfermería” pela Universidade Nacional Experimental Rómulo Gallegos - UNERG, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado em Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo do Contrato n° 008/2022 - UEA, pelo período de 04/02/2025 a 04/02/2026, para dar continuidade a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.º 216/2021-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 1.465.200,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216586

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente Matheus Maquine Nunes Lopes, por meio do Processo nº 01.02.011304.005307/2025-53; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração do estudante Matheus Maquine Nunes Lopes, sob a matrícula nº 2015090022, do cadastro de discente do Curso de Engenharia Elétrica, EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO