DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216567

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022 ; ASSINATURA: 19/03/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA .; OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido, de forma unilateral, a contar de 01/03/2025, o TERMO DE CONTRATO N ° 033 / 2022 , referente aos serviços especializados em impressão e fornecimento de equipamentos; celebrado entre as partes; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 018202.001279/2025-57, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei 8.666/93, em Manaus, 19 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216583

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00078 3/2025-64-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Maria Auxiliadora Cruz Messa Chiarion - Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 154.559-0A, no período de 01 / 04 / 2025 a 29 / 06 / 2025 , referente ao quinquênio de 14 / 11 / 2014 à 13 / 11 / 2019 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , em Manaus, 19 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 216601

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 033/2025. Processo: 01.02.016301.000700/2025-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Ayan Santos Fleischmann, de CPF n.º *.394.430-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2023 sobre Serviços Ecossistêmicos Hídricos - CHAMADA WATER4ALL 2023 - Resolução N.º 026/2023 . Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000367, emitida em 07/03/2025, no valor de R$ 76.718,60 (setenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 19 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 025/2025. Processo: 01.02.016301.002805/2024-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º *.892.789-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO, Resolução n.° 022/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000342, emitida em 25/02/2025, no valor de R$ 264.797,34 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 19 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRª ROSEMARY COSTA PINTO ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando o que consta no 01.02.017306.005199/2024-02/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Resolve: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedida a servidora Mitsi Silva Moises , matricula 238.735-2A, a contar de 18.03.2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 18 de março de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CAPES/FAPEAM nº 63/2021. Processo: 01.02.016301.000257/2 021-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de CNPJ n.º 00.889.834-0001/08. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica CAPES/ FAPEAM nº 63/2021 até 31/03/2026, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Signatários: Pela CAPES: Denise Pires de Carvalho - Presidente; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 19 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 216518

Protocolo 216621

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO