DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 19 mar/2025

estado do amazonas

Número 35.427 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A POLICLÍNICA CODAJÁS torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação n.º 061/2025, que autoriza o funcionamento de uma policlínica especializada em consultas médicas em geral, cirurgias de baixa complexidade e diagnóstico por imagem com e sem uso de radiação (raio x e ultrassom), para serviços médicos hospitalares, com validade de 05 Anos.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 001/2025 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP , CNPJ 06.056.855 / 0001 - 10 , OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de setembro de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2911 emitida em 29/10/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4014/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 18 de novembro de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000166/2024-10.

Manaus, 19 de março de 2025.

Diretor Geral<#E.G.B#216528#1#220100/>

Protocolo 216528

AMBIPAR ENVIRONMENT MANAUS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 008/15-06, 1ª alteração, que autoriza a remoção, coleta, transporte, segregação, armazenamento e beneficiamento de resíduos Classe II, bem como, a remoção, coleta, transporte e armazenamento temporário de resíduos Classe I, localizada na AV. Abiurana, Nº 666, Lote 3.5 3.5/1, 3.5/2, Distrito Industrial I, Manaus-AM, para Coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe I e II, com validade de 1.193 dias.

NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 , por intermédio da Prefeitura Municipal de Uarini/Am, CNPJ 04.647.079/0001-06, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM, registra a seguinte empresa: A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.281.230/0001-46, vencedora de todos os itens, valor global: R$ 851.865,00 (Oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).

Uarini/AM, 14/03/2025

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 002/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda Escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM, empresa vencedora: A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.281.230/0001-46, vencedora de todos os itens, perfazendo o valor global: R$ 851.865,00(oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).

Uarini/AM, 13/03/2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM , inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.281.230/0001-46; objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 851.865,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0062 - Qualidade de Ensino Fundamental / 12.361.0071 - Manutenção e Revitalização da Educação infantil; Projeto Atividade: 2.014 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/ 2077 Manutenção da Secretaria de Educação/12.365.0070 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; Ficha: 139/143/157/160/173; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.

Uarini/AM, 14/03/2025

Prefeito Municipal

Protocolo 216211

Protocolo 215771

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO