DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 26 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.432 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II - (Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã/Manaus-AM - 02 a 05 de fevereiro de 2025) - Fazer cobertura para as redes sociais da abertura do ano letivo no interior, com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima. Referência Processo nº 01.01.011101.001401 / 2025 - 84 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/ Manaus-AM - 13 a 15 de fevereiro de 2025) - Assessorar e organizar as atividades de cerimonial, junto ao Chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, na cidade do Rio de Janeiro.

Itapiranga-AM/Manaus-AM - 17 e 18 de março de 2025) - Participar do lançamento de parceria Eneva e a Empresa Natura S.A no município de Silves-AM e a inauguração do posto de acolhimento e trabalho no município de Itapiranga-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.002472 / 2025 - 02 - SIGED.

11. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAMILA SUZAN SENA SANTANA , Consultor Técnico Legislativo - (Manaus-AM/Silves-AM/Itapiranga-AM/ Manaus-AM - 17 e 18 de março de 2025) - Participar do lançamento de parceria Eneva e a Empresa Natura S.A no município de Silves-AM e a inauguração do posto de acolhimento e trabalho no município de Itapiranga-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002471 / 2025 - 50 - SIGED.

12. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOYCIANE RODRIGUES MENDES , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de março de 2025) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no município de Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002490 / 2025 - 86 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de março de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 217488

Referência Processo nº 01.01.011101.001459 / 2025 - 28 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LAÉRCIO JANDIR ARNDT , Secretario Executivo - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 07 e 08 de março de 2025) - Deslocamento do policial militar da Casa Militar, fins de acompanhar o Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, em visita a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, sito à Avenida Tamboré, nº 1400, Sala 2, Condomínio Alphaville, CEP 06460-000, na cidade de São Paulo - SP, para uma apresentação e demonstração das linhas de produto de radiocomunicação nos dias 07/03/2025 e 08/03/2025.

Referência Processo nº 01.01.011108.000195 / 2025 - 25 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GUSTAVO DA COSTA SILVA , Colaborador - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 10 a 12 de março de 2025) - Deslocamento do colaborador da Casa Militar, fins de acompanhar o Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, que participará da Cerimônia de Posse do Exmo. Senhor Alexandre Padilha, no cargo de Ministro de Estado da Saúde, no dia 10 de março de 2025, às 14h00, na Praça dos Três Poderes do Planalto, 2º andar, Brasília - DF.

Referência Processo nº 01.01.011108.000274 / 2025 - 36 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA GORETH DOS SANTOS VIEIRA , Secretária Executiva - (São Paulo-SP/Manaus-AM - 16 de março de 2025) - Tratar de assuntos junto a este órgão.

Referência Processo nº 01.01.011101.002529 / 2025 - 65 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA , Membro - (São Paulo-SP/Manaus-AM - 16 de março de 2025) - Tratar de assuntos junto a este órgão.

Referência Processo nº 01.01.011101.002528 / 2025 - 10 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WILLIAM DA SILVA SIMONETTI , Membro - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 16 a 18 de março de 2025) - Tratar de assuntos de interesse do Estado.

Referência Processo nº 01.01.011101.002415 / 2025 - 15 - SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SARAH SERRUYA ASSIS , Chefe de Unidade AD-1 - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 16 a 18 de março de 2025) - Tratar de assuntos junto a este órgão. Referência Processo nº 01.01.011101.002512 / 2025 - 08 - SIGED.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SAID DE OLIVEIRA GOIS , Chefe de Departamento (Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 17 e 18 de março de 2025) - Deslocamento do Policial Militar da casa militar, fins de acompanhar o Secretário de Estado Chefe da Casa Militar na cidade de Belém-PA, para ajustes e alinhamentos quanto a disponibilidade de hospedagem para os integrantes da comitiva do estado do Amazonas durante o evento da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima). Referência Processo nº 01.01.011108.000137 / 2025 - 00 - SIGED.

10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PAULO MANOEL RIOS GUIMARÃES DA SILVA , Consultor Técnico III - (Manaus-AM/Silves-AM/

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2025 a 27/03/2026, com previsão no fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e, ainda, o reajuste de preço contratual referente ao período março/2023 a março/2024, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme disciplina o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do contrato primitivo, para atender as necessidades desta SECOM. PRAZO: O prazo para a locação de veículos do tipo utilitários ora contratada é de 12 (doze) meses, com início em 28/03/2025 e término em 27/03/2026, podendo ser prorrogado conforme preceitua o artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. VALOR: Pela locação objeto do presente Termo Aditivo a contratada receberá o valor mensal de R$ 39.193 , 59 (trinta e nove mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) e valor anual de R$ 470.323 , 06 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos), no curso de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 037101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903308, Fonte de Recurso 1.720.147.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a nota de empenho 2025NE0000115, em 25/03/2025, no valor de R$ 44.419,39 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de março de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 217565

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO