DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025 3

CINTHIA GALVAO DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 202.924-3A, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 29/05/2025, Spa e Policlínica Dr José Lins de Albuquerque; 08 - RISOMAR RODRIGUES VASCONCELOS , Técnico em Enfermagem, 192.518-0A, 2011 a 2016, 01/09/2025 a 29/11/2025, Spa São Raimundo; 09 - WALDISLEIA ALVES LOPES , Auxiliar de Patologia Clínica, 167.834-5B, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, Spa São Raimundo; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 24 de Março de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.046434/2024-59 ; 017101.001651/2025-09 ; 017116.000010/2025-60 ; 017307.001024/2024-72 ; 017116.000053/2025-45 ; 017125.000914/2024-03 ; 017101.001388/2025-40 ; 017124.000335/2024-62 ; 017101.001218/2025-65 ; 017101.001078/2025-25/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDNORA GONDIM DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 246.340-7 A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista de Maués; 02 - CIRA CUNHA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 103.208-9 B, 2012 a 2022, 03/03/2025 a 29/08/2025, Departamento de Logísticas; 03 - EDUARDO DA SILVA MAGNO , Agente Administrativo, 241.301-9 A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Maternidade Ana Braga; 04 - ELIANE FREITAS XIMENDES ARAUJO DOS SANTOS , Técnico de Nutrição e Dietética, 248.772-1 A, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 05 - GILIAN TELES DE BRITO , Agente Administrativo, 240.933-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Ana Braga; 06 - LAECIO DA SILVA MACHADO , Vigia, 174.638-3 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 07 - MARIA EUGENIA DE LIMA , Técnica de Enfermagem, 239.403-0 A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Hospitalar de Rio Preto da Eva; 08 - MARIA JOSE FREIRE RODRIGUES SILVA , Técnica de Enfermagem, 192.523-7 A, 2011 a 2016, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA e Policlínica Dr. José Lins Albuquerque; 09 - MARIA VIVIANY RAMOS DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 173.550-0 B, 2013 a 2018, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Urucará; 10 - RAIMUNDO ROSARIO FERREIRA TEIXEIRA , Auxiliar de Radiologia Medica, 176.293-1 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Boa Vista do Ramos; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de março de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.034563/2023-13 ; 017101.002567/2025-02 ; 017113.000003/2025-98 ; 017101.004157/2025-98 ; 017101.049676/2024-02 ; 017118.000015/2025-72/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MARINHO , Médico Especialista, 161.646-3 D, 01/03/2024 a 01/03/2026, Assessoria Jurídica; 02 - BRUNA D ANGELIS LEITE DA SILVA , Agente Administrativo, 156.466-8 B, 03/03/2025 a 02/03/2027, Unidade Mista de Itacoatiara; 03 - LORENA DE OLIVEIRA GONCALVES , Fisioterapeuta, 248.869-8 A, 01/02/2025 a 31/01/2027, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; 04 - PAULO ROBERTO DE SOUZA CARMONA , Agente Administrativo, 247.752-1 A, 03/03/2025 a 02/03/2027, Unidade Mista do Iranduba; 05 - POLIANA CORREA MOREIRA BRAGA , Médico Graduada,

248.856-6 A, 19/03/2025 a 18/03/2027, Complexo Regulador do Estado do
Amazonas; 06 - WENDERSON DACIO DE SOUZA , Agente Administrativo,
240.963-1 A, 04/06/2025 a 03/06/2027, Policlínica Zeno Lanzini.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 19 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
<#E.G.B#217561#3#221131/> Secretário Executivo
Protocolo 217561
<#E.G.B#217516#3#221086>
PORTARIA Nº 230/2025 - SEFES/SES-AM
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº
225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por
delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de
Saúde; e, CONSIDERANDO a Lei nº 4.230, de 17 de março de 1964 e
a Resolução nº 04, de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas - TCE; CONSIDERANDO o Processo SIGED nº
01.01.017101.011178/2025-60.
RESOLVE: I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Fundo
Estadual de Saúde - FES, referente ao exercício de 2024, conforme anexo;
II - ANEXOS: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço
Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE - SE ,
PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 26 de março de 2025.
NÍVIA BARROSO HARB
<#E.G.B#217516#3#221086/> Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
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