DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

CONSIDERANDO a Portaria nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015149 / 2025 - 93 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 148 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da ESCOLA ESTADUAL JOÃO CONRADO (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Eirunepé, o (a) servidor (a) BENEDITO RAIMUNDO ANDRE DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 199.107-8B, a contar de 18/03/2025.

Manaus, 25 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

dar continuidade ao fornecimento de refeições preparadas, sendo: Almoço Comercial e Almoço Executivo, para atender eventos administrativos e pedagógicos realizados na Capital do Estado do Amazonas realizados por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 105/2024-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.888/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029628/2024-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 217515

DATA DA ASSINATURA : 25.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 25.03.2025 até 25.03.2026 , para dar continuidade à prestação de serviços de manutenção periódica de tratamento de água de Piscinas Semi Olímpicas, em atendimento aos CETI’s - Centro de Educação de Tempo Integral, localizados na Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 168/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 629/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.288.496,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903978 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036179/2024-52.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015322/2025-53/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 150/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Tancredo Almeida Neves (Tipo III, FGD - 3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Careiro da Várzea, do (a) servidor (a) IOLANDA MIGUEIS DA SILVA E SILVA , PROFESSOR/PROFESSOR, matrícula nº 163417-8A/B, a contar de 26/03/2025.

Manaus, 25 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 03.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 26.02.2025 até 27.05.2025 para dar continuidade ao fornecimento de material de permanente, sendo: (ID-139682) Microcomputador, Tipo: Desktop 2; MEMÓRIA RAM: tipo DDR4, 16GB (232 unidades ) para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, por meio das Emendas Parlamentares nº 018/2024, 019/2024 e 080/2024 de autoria do Deputado Estadual João Luiz, a Emenda n° 19/2024 de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos e as Emendas Parlamentares nº 44 a 60/2024 e 63 a 79/2024 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, em atendimento ao Requerimento da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 948/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037751/2024-09

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 29.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2024 até 29.12. 2025 para

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 25.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: - O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. MARCELO BRITO DE SIQUEIRA , matrícula n° 01234670-2A, cargo: Professor PF20-LPL-IV, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 46/2025-GP-TCE/AM e Parecer nº. 906/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO : Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 11.11.2024 até 11.11.2025, com efeitos retroativos, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004874/2025-36.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 26.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO : O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora o Sra. LUCIANA LIMA DE BRITO CAUPER , matrícula n.° 01.186302-9A, cargo: Professor P12118 PROFESSOR PF20.DTR - I , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício 224/2025 - GP-TCE/AM e Parecer nº. 0999/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: este termo vigorará por doze (12) meses , contados de 01.04.2025 até 01.04.2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010796/2025-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 217523

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO