DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025 9

DATA DA ASSINATURA: 25.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRANDE LOJA MACONICA AMAZONAS GLOMAM. OBJETO : Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 25.03.2025 até 25.03.2026 ao LOCATÁRIO a locação do imóvel localizado na Rodovia Manoel Urbano, (AM 070), Km 12, LOTE 12, Iranduba/AM. atendimento ao Memo n°178/2024/ DEINFRA/SEDUC. Projeto Básico e Parecer n°. 898/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000 , 00 (um milhão e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 ; tendo sido emitida em 24.03.2025 a Nota de Empenho de 0002024 no valor de R$ 316.666 , 67 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) o valor de R$ 883.333 , 33 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao termo aditivo, correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036159/2024-81

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 217526

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014661 /2025-12-SEDUC/SIGED,

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Termo de Recebimento Definitivo da Construção da Escola Estadual da Floresta na Reserva de Desenvolvimento Sustentável-RDS do Uatumã, Comunidade Bom Jesus, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, objeto do Termo de Contrato nº 003 / 2023 , firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Empresa PLATINA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA .

. Ivair Nascimento Taveira, matrícula nº 145.129-4F, CPF nº 263.304.312-72 - Presidente;

. Carlos Daniel Lopes Pinto, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34 - Primeiro Membro;

. Paulo José Simão Gonçalves, matrícula nº 264.396-0A, CPF nº 005.507.882-63 - Segundo Membro.

Manaus, 26 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 217578

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e com base na competência que lhe foi determinada pelo art. 2º, da Lei nº 2.661, de 13 de julho de 2001, e CONSIDERANDO o fundamento do art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 1.529, de 26 de maio de 1982, demonstrando as competências do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas- COPHAM que precisam ser efetivadas; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 5º ao 7º, do Decreto nº 25.978, de 29 de junho de 2006; CONSIDERANDO as atribuições constantes no art. 3º, do Decreto nº 25.978/06, combinado com o art. 12, § 1º, do Regimento Interno do COPHAM , os quais lhe nomeia Presidente daquele Conselho; CONSIDERANDO AINDA , a necessidade da nomeação de titular da Secretaria Geral do COPHAM para o efetivo exercício das competências e desenvolvimento das atividades pertinentes àquela Secretaria, nos termos dos arts. 20 e 21, do Regimento Interno do COPHAM ; R E S O L V E: Art. 1.º DESIGNAR a Servidora Dayse da Silva Prestes Coutinho, Matrícula nº 225.349-6A, para compor a Diretoria do COPHAM na função de Secretária Geral, biênio 2024-2025, ficando diretamente subordinada a Presidência daquele Conselho. ART. 2.º DETERMINAR a progressiva implantação de serviços e seções que compõem a Secretaria Geral do Conselho pela designada, conforme a conveniência e necessidade dos trabalhos a serem desenvolvidos. ART. 3.º A presente designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da servidora, não fazendo jus a qualquer gratificação ou

vantagem adicional, sendo considerada de relevante interesse público. ART. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE - SE ,

CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 26 de março de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217601

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer n.º 249/2025/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo n.º 01.01.020101.002520/2025-45. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI LUIS FELIPE NERY CONSENTINI , para análise e seleção de projetos culturais com emissão de parecer técnico, visando atender às necessidades da SEC e FEC ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 26 de março de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217602

CONCEDER , a servidora GLORIA MARIA QUEIROZ MENDONCA, TNS, matrícula nº 001.321-8 E, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.2002 a 11.05.2007, no período de 24.03 a 24.06.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217603

O no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVASÉTIMA , ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES INDÍGENAS em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 26/03/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217604

CT nº 03/2025-SEC. Data: 07.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/ SEC e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD. CNPJ nº28.023.581/0001-04. Publicado no DOE nº 35.429, Ano CXXXII, em 21.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 05. Onde se lê: Prazo: 07/03/2025 a 07/03/2026. Leia-se: Prazo: 01/04/2025 a 01/04/2026.

Manaus, 26.03.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217605

O no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVASÉTIMA , ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE HIP HOP em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 26/03/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217606

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO