DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

Rocha Ribeiro de Brito, 026.136.142-26; Graziene da Silva Moreira, 889.834.041-91; Juliana Biancato, 028.053.789-11; Sandra Martins Farias, 706.957.176-34; Gabriel Rocha Ribeiro Brito, 026.136.142-26; Felipe de Moraes Raymundo, 362.584.088-00; Luis Felipe Nery Consentini, 018.855.282-05. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 26 de março de 2025.

Pádua, 717.936.236-00; Juliana Ferreira de Araújo, 811.225.434-69; Juliana Torres Miyoshi, 114.717.167-08,; Marcelo Rangel Lima, 667.516.837-15; Margareth da Costa Cardoso, 123.159.128-57; Marta Hass, 007.535.630-96; Matheus Fernando Rodrigues, 438.828.068-26; Samara Taiana de Lima Silva, 076.715.594-74; Simone Luz Ferreira Constante, 834.062.800-30; Gabriela de Andrade Rodrigues, 070.425.556-19; Cleyton Souza Gonçalves, 314.615.508-74; Luis Felipe Nery Consentini, 018.855.282-05. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 26 de março de 2025.

Protocolo 217624

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Nº 14.399/2022, Lei Nº 14.903/ 2024, resolve dar publicidade aos membros da Comissão de Seleção de Projetos e da Comissão de Validação da Autodeclaração do Edital de Chamamento Público Nº 11/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Pessoas Indígena: Andreia de Almeida, 125.929.748-78; Giovana de Oliveira Ribeiro, 385.015.112-34; Luis Felipe Nery Consentini, 018.855.282-05; Gabriela de Andrade Rodrigues, 070.425.556-19; Luis Felipe Nery Consentini, 018.855.282-05. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 26 de março de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217625

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217628

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do SÉTIMA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CIRCO em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 26/03/2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217630

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Nº 14.399/2022, Lei Nº 14.903/ 2024, resolve dar publicidade aos membros da Comissão de Seleção de Projetos e da Comissão de Validação da Autodeclaração do Edital de Chamamento Público Nº 08/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Pessoas Trans: Gabriel Rocha Ribeiro de Brito, 026.136.142-26; Giovana de Oliveira Ribeiro, 385.015.112-34; Marcio Henrique Melo de Andrade, 055.464.104-69; Bruno Vaz de Mello Magalhães, 000.495.761-00; Fernando Alves de Christo, 371.933.808-85; Luis Felipe Nery Consentini, 018.855.282-05. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 26 de março de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217626

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Nº 14.399/2022, Lei Nº 14.903/ 2024, resolve dar publicidade aos membros da Comissão de Seleção de Projetos e da Comissão de Validação da Autodeclaração do Edital de Chamamento Público Nº 10/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Pessoas Povo Negro: Ana Paula Varela de Sena, 707.028.614-72, Daniel Vicente Santiago 380.238.918-20, Vanessia Gomes dos Santos 627.958.723-15, Wilson Tavares de Souza Junior 726.748.22.87. Pertencimento LGBTQIAPN +: Bruno Vaz de Mello Magalhães 000.495.761-00, Pertencimento Negro: Fernando Alves de Christo 371.933.808-85. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 459/2024-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000241/2024-02 (FESP). RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.528.655/0001-06, para os itens 01 e 05, com valor total de R$ 184.999,83 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), STEFANY S D SILVA LTDA, inscrita do CNPJ sob o n.º 33.650.194/0001-20, para os itens 02 e 04, com valor total de R$ 72.120,00 (setenta e dois mil, cento e vinte reais) e NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.800.512/0001-96, para o item 03, com valor de R$ 33.375,00 (trinta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente à aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado, referente ao processo n.º 01.01.022703.000241/2024-02, conforme as especificações desta Nota Técnica, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança - SEAGI. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 de março de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 26 de março de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 217627

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Nº 14.399/2022, Lei Nº 14.903/ 2024, resolve dar publicidade aos membros da Comissão de Seleção de Projetos e da Comissão de Validação da Autodeclaração do Edital de Chamamento Público Nº 09/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual: Amana Salles, 223.924.924.588-39; Anna Carolina Fario Lirio, 081.330.917-48; Carolina Marques Henriques Ficheira, 095.008.727-06; Daniel Paiva de Macedo Júnior, 058.022.113-00; Gabriel Rocha Ribeiro de Brito, 026.136.142-26; Luis Guilherme de Sousa Lima

Protocolo 217525

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Carla de Albuquerque Nogueira - Assessor I; Victor Levy Nicacio Pontes - Gerente; Julia Lucia Barroso Rodrigues - Gerente; Trechos: Coari/AM - 26/03 a 29/03/2025; Objetivo: Acompanhamento e registro para divulgação das ações da Base Fluvial Arpão 3. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 26 de Março de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 217563

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO