DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 13/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá - FEMAPAM.

OBJETO: Doação de 19 (dezenove) panagens para rede de pesca de pirarucu, na forma do Processo Administrativo 01.01.018101.000227/2025-00.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público N° 04/2025 - SEPROR, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil, para apresentação de projeto com a finalidade de adquirir Motocultivadores para apoiar as atividades de preparo e manejo do solo, com a mecanização agrícola;

CONSIDERANDO ainda o disposto no item 7 do Edital de Chamamento Público N° 04/2025 - SEPROR;

I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de Projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público N° 04/2025 - SEPROR;

II - DESIGNAR a servidora Regimara Alves Breves , matrícula nº: 142016-0C, para presidir a mencionada COMISSÃO ; o colaborador Thalis Camilo Lima , matrícula nº: 01640-7, e a colaboradora Gleiciely Almeida Cabral , matrícula nº: 12070, para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO , instituída neste ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de março de 2025.

Considerando o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do Amazonas; A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , apresenta a declaração de bens, do exercício 2024, dos servidores abaixo relacionados: Servidor(a): INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Cargo/Simbologia: Secretário de Estado Data: 26/03/2025.

50% do patrimônio do CPF 436.250.452-49, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Servidor(a): TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Data: 26/03/2025.

• Nada a Declarar

Servidor(a): CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Adjunto

Data: 26/03/2025.- VW - Up Move - MB. Ano/Modelo: 2016/2017, cor branca.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0095/2025 - (1,2,4,5,6) ; oriunda do PE 563 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009085/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,8 no valor total de R$ 639.318,50; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 159.120,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 975.919,70; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 2.277.479,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2,3,5 no valor total de R$ 1.907.833,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público N° 05/2025 - SEPROR, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil, para apresentação de projeto com a finalidade de adquirir Triciclos para apoiar as atividades de logística da produção;

CONSIDERANDO ainda o disposto no item 7 do Edital de Chamamento Público N° 05/2025 - SEPROR;

I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de Projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público N° 05/2025 - SEPROR;

II - DESIGNAR a servidora Regimara Alves Breves , matrícula nº: 142016-0C, para presidir a mencionada COMISSÃO ; o colaborador Thalis Camilo Lima , matrícula nº: 01640-7, e a colaboradora Gleiciely Almeida Cabral , matrícula nº: 12070, para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO , instituída neste ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de março de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 217529

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0085/2025-1 ; oriunda do PE 082 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000898/2025); OBJETO: Aq. Menor Preço por item Mat. Farmacol.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.351.404,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0139/2024-2 ; PE 135 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002930/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0139/2024-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 12. PARTES: Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 25 de março de 2025.

Manaus, 26 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 217540

Protocolo 217538

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO