DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025 23

0143/2024-2 ; PE 140 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002927/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0143/2024-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 25 de março de 2025.

Manaus, 26 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 217541

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CE n ° 018/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas para Obras de Engenharia (Hora/Máquina de Equipamentos Rodoviários) e execução de Serviços de Manutenção/recuperação/ conservação de Trechos Críticos de Estrada Vicinais com Drenagem na Região Metropolitana de Manaus - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 159/2025-CSC: Aquisição de Máquina para Montagem de Capa Dura, para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

2.2) PE n ° 160/2025-CSC: Aquisição de Veículos Tipo Hatch e Motocicleta, Tipo Cross, para atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP.

2.3) PE n ° 161/2025-CSC: Aquisição de Veículos, tipo Caminhão Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de abril de 2025 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 059/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (CURATIVO), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 639 / 2024 - CSC , dia 01/04/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 217543

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.305 de 02/08/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

CONSIDERANDO o Decreto nº 38.099 de 01/08/2017 que disciplina o Poder Público Estadual, o reaproveitamento, a manutenção, a alienação e outras formas de desfazimento;

II - DESIGNAR os servidores listados abaixo a compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento deste Centro de Serviços Compartilhados: Carolina de Lima Cavalcante, matricula nº 155.691-6G; Darlene Maia dos Anjos Bezerra, matricula nº 225.264-3G; Madalena Taveira dos Santos, matricula nº 262.510-5A; Fabio Bruno Campos, matricula nº 253.810-5A; Ernaldo Costa da Silva, matricula nº 242.237-9A.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 25 de março de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 217551

Proc.01.01.022102.006212 / 2025 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR GEDEON VELOSO DOS SANTOS , IPC, mat.n.º204.688-1B, para FG de Gestor - FG - 1 , da DIP/Manacapuru, a contar de 01/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217494

SIGED 01.01.022102.006172 / 2025 - 09 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALYNNE MARIA DOS REIS LIMA , DPC, Mat. nº 210972-7 A, para substituir temporariamente , CATARINA SALDANHA TORRES , DPC, Mat. nº 126540-7 A, no recebimento do cargo de Assessor II - AD-2, no período de 1º.03.2025 a 02.07.2025, bem como, AUTORIZAR o pagamento do referido cargo, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 127/2025-CSC: Aquisição de Fios de Sutura, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de abril de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 154 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217495

Proc. 01.01.022102.005484 / 2025 - 97. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao servidor JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO , DPC, Mat. 211.360-0 B, para se deslocar de Manaus/AM para Rio de Janeiro/RJ, via aéreo, pelo período de 01 / 04 / 2025 a 04 / 04 / 2025.

Manaus, 25.03.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217588

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO