DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025
RESENHA DA PORTARIA Nº 324/2025-GDG/PCO DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.025519 / 2024 - 23 , de interesse de JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA , IPC, Mat. nº 154172-2 A, a contar de 26.01.2025 .
Manaus, 25.03.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 217590
RESENHA DA PORTARIA Nº 294/2025-GDG/PCProc.01.01.022102.005815 / 2025 - 99 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MANOEL DINIZ DA COSTA BASTOS , IPC, Mat.nº.161.185-2B, da 33ªDIP/ Manaquiri para 35ªDIP/Careiro da Várzea, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2025.
Manaus, 20/03/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Defesa Civil do Amazonas - DCAM RESENHA DA PORTARIA Nº 005/2025-GFEPDECO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº. 45.509 de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 de março de 2022; CONSIDERANDO : a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº. 101/2000, bem como a Resolução nº. 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC. II- Esta Resenha de Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus, 26 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
Protocolo 217592 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço OrçamentárioUnidade Gestora: 022704-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial(a) | Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
|---|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES (I) | 10.000,00 | 10.000,00 | 8.577.072,00 | 8.567.072,00 |
| Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 8.577.072,00 | 8.577.072,00 |
| Outras Receitas Correntes | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | (10.000,00) |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 10.000,00 | 10.000,00 | 8.577.072,00 | 8.567.072,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 10.000,00 | 10.000,00 | 8.577.072,00 | 8.567.072,00 |
| DÉFICIT(VI) | 1.000.000,00 | 41.003.251,21 | 31.225.007,60 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) |
1.010.000,00 |
41.013.251,21 | 39.802.079,60 | 8.567.072,00 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créd | 0,00 itos adicionais) |
0,00 | 0,00 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário| Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: |
022704-FUNDO ESTADUAL D 12 - Dezembro de 2024 00007 - FUNDOS |
E PROTEÇÃO E DEF | ESA CIVIL | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Despesas Orçamentárias | Dot. Inicial(e) | Dot. Atualizada(f) | Desp. Empenhadas(g) | Desp. Liquidadas(h) | Desp. Pagas(i) | Saldo Dot.(j=f-g) |
| DESPESAS CORRENTES (VIII) | 510.000,00 | 40.824.251,21 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 1.022.171,61 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 510.000,00 | 40.824.251,21 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 1.022.171,61 |
| DESPESAS DE CAPITAL (IX) | 500.000,00 | 189.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 189.000,00 |
| INVESTIMENTOS | 500.000,00 | 189.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 189.000,00 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+ | X) 1.010.000,00 |
41.013.251,21 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 1.211.171,61 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIA | 0,00 MENTO (XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XI | II)=(XI+XII) 1.010.000,00 |
41.013.251,21 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 1.211.171,61 |
| SUPERÁVIT(XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) | 1.010.000,00 | 41.013.251,21 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 39.802.079,60 | 1.211.171,61 |
| RESERVA DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO