DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025 27
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2024
Anexo 15
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: 022704-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QU | ANTITATIVAS |
|
|---|---|---|
| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS | 48.379.151,60 | 999.982,00 |
| Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | 0,00 | 2,00 |
| Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras | 0,00 | 2,00 |
| Transferências e Delegações Recebidas | 48.379.151,60 | 999.980,00 |
| Transferências Intragovernamentais | 39.802.079,60 | 999.980,00 |
| Transferências Intergovernamentais | 8.577.072,00 | 0,00 |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS | 39.802.079,60 | 999.980,00 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 39.802.079,60 | 0,00 |
| Uso de Material de Consumo | 36.192.969,60 | 0,00 |
| Serviços | 3.609.110,00 | 0,00 |
| Transferências e Delegações Concedidas | 0,00 | 999.980,00 |
| Transferências Intergovernamentais | 0,00 | 999.980,00 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | 8.577.072,00 | 2,00 Protocolo 217510 |
RESENHA DA PORTARIA Nº 0037/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - VALDOMIRO FARIAS DA SILVA JUNIOR. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil
Protocolo 217511 RESENHA DA PORTARIA Nº 0035/2025 - GAB DEFESA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ADEILTON CORTEZ SANTIS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil
Protocolo 217513 RESENHA DA PORTARIA Nº 0036/2025 - GAB DEFESA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - JEAN FABRICIO DE SOUZA MORAES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHOSecretário de Estado de Defesa Civil
RESENHA DA PORTARIA Nº 0034/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - WESLEY SALES DE ALMEIDA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de março de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil
Protocolo 217519
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM RESENHA Nº 028/2025O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Samara Catão Gonçalves - Colaboradora, Careiro-AM, 01/04/2025, subsidiar apoio técnico em vistoria no município. 02. Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Humaitá-AM, 31/03 a 06/04/2025, transportar equipe técnica do IPAAM. 03. Lilian Ferreira Monteiro - Colaboradora, Iranduba-AM, 03/04/2025, prestar apoio técnico para vistoria em empreendimento no município; Manaus, 24 de março de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 217549
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 254/2025 PROCESSO Nº 01.01.030201.012783/2022-45ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 52/2022-GEFA AUTUADO(A): EDINALDO BARBOSA DOS SANTOS
1. ADOTO a conclusão contida no PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 247 / 2025 , da lavra do assessor Jurídico, Rodrigo Braga JImenez - OAB/AM 12.397 e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva - OAB/ AM 11165, devidamente aprovada pelo Diretor Jurídico Walter Cohen Ferreira Junior - OAB/AM 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.
Protocolo 217518
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO