DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025 43

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 217574

exigirem, observado o disposto no item 12.1 do Manual de Normas de SAD e PAD da AFEAM.

1. DESIGNAR o empregado THIAGO PHILIPE ARAUJO NOBREGA DE ALMEIDA BARROSO, matrícula nº 308, Gerente (GECAT), como membro suplente.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 217514

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e

CONSIDERANDO o teor da Deliberação da Diretoria de 11/03/2025 e do Relatório de Auditoria nº 04/2024, de 11/09/2024, Constatação (01),

R E S O L V E

1. ALTERAR a composição da Comissão Processante que passa a ser integrada pelos empregados VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA (Presidente), matrícula nº 311, Ouvidora; MONICA CRISTINA DA SILVA BARROS, matrícula nº 199, Membro da CPL, ALAN HENRIQUE DE SOUZA DOS ANJOS, matrícula nº 310, Assessor (GETI) e como membro suplente o empregado THIAGO PHILIPE ARAUJO NOBREGA DE ALMEIDA BARROSO, matrícula nº 308, Gerente (GECAT).

2. DETERMINAR ao GADIR que dê ciência da presente decisão aos envolvidos.

ESPÉCIE: 4 ° Termo Aditivo ao Contrato N ° 004 / 2021 - REFERENTE ao fornecimento e administração de cartão eletrônico, refeição e/ou alimentação. PARTES : FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . DATA DE ASSINATURA : 24/03/2025. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO, REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO para atender as necessidades da FEPIAM . PRAZO DE VIGÊNCIA : 02 / 04 / 2025 a 01 / 04 / 2026 . VALOR MENSAL : estimado de R$ 10.174,50 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), VALOR GLOBAL : estimado de R$ 122.094,00 (cento e vinte dois mil e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da Nota de Dotação nº 2025ND0000010, Evento nº 200031, Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho: 14.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso nº 170414500000, Natureza de Despesa: 339046, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N°2025NE0000044, na data de 21/03/2025, no valor de R$ 10.174,50 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301000253/2025-13. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em Manaus, 26 de março de 2025.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 217559

Manaus, 11 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais coletivos e de seguro funeral para os empregados da AFEAM.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11.4.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.DATA: 20.3.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 217533

A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM , no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Auditoria nº 04/2024, de 11/09/2024, Constatação (01), que informa um prejuízo financeiro gerado pelo pagamento de juros/multas a maior para Instituição com indícios de que o motivo se deu por falha no acompanhamento do processo,

R E S O L V E

1. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a autoria e materialidade dos fatos que culminaram no prejuízo financeiro decorrente do pagamento de juros/multas a maior para Instituição.

2. CONSTITUIR a Comissão Processante integrada pelos empregados VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 311, Ouvidora; HENRI-QUE NOGUEIRA DE MELO, matrícula nº 300, Assessor (GETI) e MONICA CRISTINA DA SILVA BARROS, matrícula nº 199, Membro da CPL, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao estabelecido no item 1, devendo apresentar seu relatório conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da instalação dos trabalhos da Comissão que poderá ter seu prazo prorrogado por até 60 (sessenta) dias, quando as circunstâncias assim o

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO