DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-004-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 25 de março de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 217585

ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 042-2/2023; Processo Nº 2147/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e OP Publicidade e Eventos Ltda (CNPJ: 21.307.841/0001-16); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei Nº 8.666/1993; Valor: R$ 5.191.870,00,00 (Cinco milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e setenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/12/2024.

Presidente

ESPÉCIE : Contrato nº 71/2025. Processos nº 1006/2024 e nº 282/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Coutinho Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ: 34.663.314/0001-96). Objeto: Aquisição e locação por meio do sistema de registro de preço de equipamentos de informática para atender às necessidades desta agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ R$ 2.874.250,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/03/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE : Contrato AADC N.º 069/2025; Processo N.º 13659.000033/2025-1; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e G. da M. Martins & Cia Ltda (CNPJ: 09.279.540/0001-20); Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer solução de software para gestão de documentos etrônicos, para atender as necessidades da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural -AADC; Fundamento: Art. 7, II do Regulamento de Licitações da AADC; Valor: R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10/03/2025.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N.º 005/2025; Processo N.º 899/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix Promoções de Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.996/0001-55) - Vencedora Lotes: 02, 06, 07 e 08. BC Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59) - Vencedora Lotes: 01, 03 e 05. E B Rangel Turismo ME (CNPJ: 21.479.094/0001-01) - Vencedora Lote: 04; Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em gerenciamento de eventos culturais e esportivos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores Totais por Lote: Lote 01: R$ 3.683.000,00 (Três Milhões e Seiscentos e Oitenta e Três Mil Reais), Lote 02: R$ 1.780.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta Mil Reais) Lote 03: R$ 416.000,00 (Quatrocentos e Dezesseis Mil Reais), Lote 04: R$ 942.000,00 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil Reais), Lote 05: R$ 1.290.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Noventa Mil Reais), Lote 06: R$ 1.160.000,00 (Um Milhão e Cento e Sessenta Mil Reais), Lote 07: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais), Lote 08: R$ 399.990,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa Reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/03/2025.

Presidente

ESPÉCIE : Contrato n.º 34/2025; Processo n.º 812/2024 e n.º 388/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2026 e alterações; Valor: R$ 1.799.172,12 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Doze Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/02/2025.

Presidente

Presidente

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 105/2024; Processo N.º 150/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 02.655.275/0001-99); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.366.155,00 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Cento e Cinquenta e Cinco Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10/03/2025.

Presidente

Protocolo 217548

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 118-1/2024; Processo Nº 382/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Matos Construtora e Comércio Ltda (CNPJ: 01.126.623/0001-78); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.648.930,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/03/2025.

Presidente

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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Protocolo 217542

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