Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/03/2025 · pág. 6

DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Vice Governadoria 3
........................................................................................... Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 20
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 28
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 29
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 35
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 44
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .................................................................................. 45
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 45
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 45
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 47
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 47
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 47
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 56
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 56
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM 56
............................................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 58
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas – ADAF ....................................................................... 58
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 60
...................................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 64
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 68
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ...................................................... 68
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 69
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 73
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 85
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 89
........................ Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 92 Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA ..................................................................... 92
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 92 Aêi d Dlit Sttál d A ADS 92
gnca e esenvovmeno usenve o mazonas - ................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM .................................................................. 101 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Caapiranga ...................................................................................................... 2 Carauari ........................................................................................................... 2 Lábrea ............................................................................................................. 2 Manacapuru..................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 126 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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