DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
44 Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 14 BALANÇO PATRIMONIALUnidade Gestora: 030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
| DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO A |
PURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL |
|
|---|---|---|
| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | ||
| Recursos Não Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Educação | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Legais | 0,00 | 0,00 |
| Outras Vinculações | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 |
Unidade Gestora: 030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASTítulos
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
| Exercício Atual | Exercício Anterior |
|---|---|
| 0,00 | 0,00 |
| Protocolo 217152 |
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2024 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e DECARES COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato de Aquisição Suplementação Alimentar para Animais de Grande Porte (Farelo Soja e Sal Mineral). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 168/2024-CSC que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-1 - e-compras.AM. VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), de 27/01/2025 a 25/02/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 999.948,45 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903006 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0001042, em 25/09/2024, no valor de R$ 999.948,45 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de março de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, §2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução n.º 12.2012 - TCE/AM, Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2.002 TCE/AM; Lei nº 2794/2003 e na Lei n.º 1.762 de 17 de novembro de 1986;
RESOLVE:I - REESTRUTURAR a composição da COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL PERMANENTE - CPEP , instituída pela Portaria nº 117 / 2023 , 28 de setembro de 2023, com a substituição da referida Comissão, do seguinte membro Stephanie da Silva Campos - Matrícula nº 007268 , passando a ser composta da seguinte forma:
1. Antônio Richard Campelo - Matrícula nº 009325, como Presidente ;
2. Isabelle Cristine Pucu Caetano - Matrícula nº 007584, como Secretária ;
3. Dyego Rodrigo D ’Oliveira Silva , Matrícula nº 0016546, como Vogal ;
4. Gabriel da Silva Mar , Matrícula nº248.704-7A, como Suplente. Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 24 de março de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 217035 PORTARIA Nº 69/2025-GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o artigo 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM;
Protocolo 217011
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO